Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 776 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 101176938.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador); Apelada: Maria Meise Machado; Advogada: Angela Costa Amorim (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 701 SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 695 Júnior - Advs: Claudionice Cardoso de Oliveira (OAB: 211277/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0109964-21.2006.8.26.0000 (994.06.109964-9) - Apelação - Santos - Apelante: Cia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 848 Nº 0120747-39.2008.8.26.0053 (990.10.118600-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eurides Alves de Bairros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1353 do Municipio de São Paulo - Prefeitura do Municipio de Bauru - Vistos Recebo a apelação da(s) parte(s) sucumbente(s) embargante - no efeito devolutivo. Às contrarrazões pela(s) parte(s) apelada(s). Decorrido o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1143 autora perdeu o direito à pensão que recebia em decorrência do falecimento de seu esposo. (...) O fato da autora não ter contraído novas núpcias, mas sim viver em união estável há 16 anos não faz com que ela mantenha direito ao recebimento do benefício, uma vez que esta situação se assemelha ao casamento, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1232 de domínio do bem nos termos do art. 124, VIII, do CTB. Int. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), ANA CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP) Processo 1005625-14.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Depósito Judicial - Amorim de Lima Advogados - Diretor do Departamento de Rendas/Finanças da Prefeitura Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1081 aguarde-se o depósito complementar para fins de imissão provisória na posse. Sem prejuízo, via SRF e BACEN-JUD, apure-se a localização atual dos réus. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP) Processo 1007140-21.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1115 ADI’s 4.357 e 4.425, é pertinente, visto que, repise-se, não é por incidir antes ou após o requisitório que o índice de correção fixado pela Lei Federal n. 11.960/09 será ou não constitucional, mas porque simplesmente tal índice não se presta a tanto). E quanto aos juros moratórios, a Lei Federal n. 11.960/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1160 Adolfino Nunes de Camargo - - Olinda da Silva Miranda - - Benedita Aparecida de Miranda - - Francisco Carlos Paulino de Miranda - - Luiz Claudio Miranda - - Hilda de Oliveira Delchiaro - - Margarida Paulino de Miranda - - Maria don Carmo Olaia Matias - - Eroltildes Quintino de Souza - - João Quintino Filho - - Rute Quin