Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1358 prazo de 15 dias. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) Processo 1002788-23.2021.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carla Regina Melo Vianna - - J C Felipe Fomento Mercantil Eirelli - Me - Tatiane Aparecida Beppi e outro - ciência ao in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1112 base não tenha sido aumentada em virtude das circunstâncias desfavoráveis, isso se deu, exclusivamente, pelo fato de que, no caso, tais circunstâncias desfavoráveis concretas (emprego de arma de fogo e concurso de agentes) interessaram para a terceira fase de dosimetria da pena. Assim, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1175 da Comarca. 5) Prazo para pagamento: até 17/09/2022. Os comprovantes deverão ser juntados aos autos; Comunicar o Cartório do Juízo eventual mudança de endereço, número de telefone ou e-mail; O beneficiado fica expressamente advertido, nos termos do artigo 28 do CPP, que: O descumprimento do compromisso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1049 Processo 1002603-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Santilio Alberto do Santos e outro Vistos. Intime-se o requerido para que se manifeste sobre os cálculos apresentados às fls. 4.240/4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1102 pela parte requerida, se o caso. No mais, providencie o exequente a apresentação de nova planilha de cálculo com a exclusão da verba honorária, conforme já determinado anteriormente. Após, conclusos para a análise do pedido de bloqueio. Intime-se ADV: ALEX FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 185144/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1110 CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes (magistrado, partes, advogados e testemunhas) deverão acessar o link e ingressar na reunião, ficando a disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar um documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 757 Indenização por Dano Moral - Jose Viana da Silva Neto - Banco do Brasil - Que o patrono do requerido junte aos autos novo formulário MLE, tendo em vista que ao proceder à requisição do valor junto ao portal de custas, retorna a mensagem (SW062,00188)(SR010) - O beneficiário ou procurador ou representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1657 de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2336 CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) Processo 1003056-14.2020.8.26.0296 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Luciano José de Oliveira - - Viviane de Oliveira e Silva - - Eliane de Oliveira - Ciência ao interessado de que a certidão de objeto e pé encontra-se disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1210 a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas . Além disso, nos termos do § 3° do artigo 1º do referido diploma legal não será cabível medida liminar que esgot