Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2457 75 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1464 (OAB 65006/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP) Processo 0010131-41.2001.8.26.0053 (053.01.010131-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lourdes Prado Miranda - - Angelina Alves da Silva e outros - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - E

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 627 Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Claudia Lima de Sousa - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo a Audiência de Instrução e Julgamento para 19/10/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3549 servirá como MANDADO. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRA ANDRADE MULLER DOS SANTOS (OAB 178545/SP) Processo 1002131-80.2018.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Otica Cafelandia- Me - Emerson Pinto Valentim - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, a fim de que surta seus jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 31 astreintes implica o reexame de matéria fático-probatória, o que encontra óbice na Súmula 7 desta Corte. Excepcionam-se apenas as hipóteses de valor irrisório ou exorbitante, o que não se configura neste caso. Embargos de declaração. TJ-SP 7804455800 SP (TJ-SP) APELAÇÃO CÍVEL - Tratamento especifico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 1619 JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB 187583/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), ISABEL CRISTINE SOUSA SANTOS KARAM (OAB 78248/SP) Processo 0009830-55.2005.8.26.0053 (053.05.009830-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1879 moveu ação de usucapião pretendendo a declaração da aquisição da propriedade do lote 8 da quadra M do loteamento Jaraguá. À fl. 66 consta fatura de consumo de água referente ao imóvel em questão, referente a dezembro de 2008. Há prova documental da aquisição de material para construção para a di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1550 Processo 005.07.112292-8 - Execução de Alimentos - M. V. dos S. G. - P. R. C. G. - item 7. Cobre-se o mandado, devidamente cumprido, em 48 horas ou, no mesmo prazo, justifique o Sr. Oficial de Justiça o motivo do atraso. - ADV: JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP), MARIO LUCIO DE SOUZA (OAB 101748/SP), WILLIAN SANCHES S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 1565 Processo 005.07.111658-2 - Execução de Alimentos - M. E. L. dos S. - J. da C. - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, M. E. L. dos S., para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na