123 resultados encontrados para angelo augusto de lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4922 documentos juntados com a defesa às fls.239/245 do PDF. que restaram indeferidos, em favor da reclamada. Reconhecida a A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias natureza indenizatória das verbas contempladas na presente incidentes sobre as verbas deferidas nesta decisão, autorizado o decisão elencadas no artigo 28, § 9º, da Lei 8212/91. R
TJSP 06/09/2012 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1082 0005221-53.2010.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Leonardo de Araujo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Verotti Pedra (OAB: 129329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 0005261-43.2007.8.26.0246 - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 787 MM. Juiz (a) do DIPO - Com vista à Dra. Dulce Ataliba Nogueira Leite, para que ofereça contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 103/109. - Advs: Frederico Nogueira (OAB: 273251/SP) - Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - 8º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito C
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 670 20 - 990.09.226197-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Nailson Antonio dos Santos - Apelante: Matheus de Sousa Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Daia Damian (OAB: 202443/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 75) - Advogada: ÉR
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 885 Paciente: Marcos Aurelio Cordeiro - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.275891-8 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luís Carlos Mancini - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A DOUTA DECISÃO AGRAVADA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2496 55 Foro Central-FJMJ - 29ª V.Cível - 901/1997 - 05163709619978260100 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - 62 - CONSORCIO NACIONAL SABRICO S/C LTDA X IRINEU FERNANDO AMBROSIO - ADV: TANIA CRISTINA VIVIANI (OAB 106372/SP) Foro Central-FJMJ - 29ª V.Cível - 1533/1994 - 08347457719948260100 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCI�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 930 Carvalho (OAB: 168487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 990.08.126188-0 - Apelação Criminal sem Revisão - Votuporanga - Relator João Morenghi - Apelante: Luciano Rodrigues Negrão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Miriane Pimenta de Morais (OAB: 245234/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 990.08.1275
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 3907 ambas as partes devem depositar o rol de testemunhas em cartório, até dez dias antes da audiência. Desse modo, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário. Intime-se o autor, na pessoa de sua representante legal, por mandado. Int. e dil. (foi design
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 248 990.09.157013-3; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0191679/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jose Neri Lima dos Santos; Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 99
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 625 - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.274483-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcos Rodrigo dos Santos - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 990.09.275874-8 - Habeas