Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Plúrima Autor NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS - OAB/BA 39.846 Tomar ciência que foi liberado crédito para Abrahao Sadigursky, representado(s) por TAINÁ PESSOA - OAB/BA 39067 (ADV. ABRAHÃO SADIGURS, que deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara p

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 580 números (71) 3319-7415 e (71) 3319-7846, e no e-mail NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA [email protected]. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2022. Considerando que a conciliação vem se provando uma ferramenta muito eficaz para a efetividade dos direitos, o TRT da 5ª Região CLAUDIA REGINA ARAUJO QUEIROS aderiu à 12ª Semana Nacional de Execução Trabalhista Assessor promov

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 9365 Vistos, etc. No presente caso, as alegações da inicial - nascimento prematuro Trata-se de pedido de antecipação de tutela, nos autos da presente dos filhos gêmeos em 05.06.2020, internação dos recém-nascidos Reclamação Trabalhista, proposta por JACQUELINE KASSIA em hospital, ampliação do período de licença maternidade (Id. MENEZES INOCENTE CASELLI em

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Após analises de laudos e exames médicos correlacionados com perícia médica por mim realizada onde consta anamnese e exame físico concluo que o autor PAULO ALFREDO DA SILVA de 53 anos, é portador de Portador de insuficiência cardíaca e insuficiência mitral segundo laudo do cardiologista com data de 11/02/2016 e Esquizofrenia segundo laudo medico para solicitação de remédio de alto custo. E sequela motora de acidente vascular encefálico detectada em exame físico pericial. Pericia

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009851-91.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302014385 AUTOR: ADRIANA MONTEIRO DE CARVALHO (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0014743-14.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302014435 AUTOR: VANESSA ALVES DE SOUZA (SP212737 - DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000950-12.2017.4.03.6109 AUTOR: JOSE AUGUSTO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN - SP279488, EDSON LUIZ LAZARINI - SP101789 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para AMBAS AS PARTES para fins do disposto no art. 1.010, §1°, NCPC (CONTRARRAZÕES), no prazo legal. Nada mais. Piracicaba, 17 de setembro de 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“É certo que não se trata de presunção absoluta e intocável. A hipótese é de presunção iuris tantum (ou relativa), sabido que pode ceder à prova em contrário, no sentido de que o ato não se conformou às regras que lhe traçavam as linhas, como se supunha. Efeito da presunção de legitimidade é a auto-executoriedade, que, como veremos adiante, admite seja o ato imediatamente executado. Outro efeito é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítim

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003472-90.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328019106 AUTOR: LUIZ BARBOZA DA SILVA (SP294999 - CHISLAINNE APARECIDA OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004502-97.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6328019100 AUTOR: ANA PAULA EIRAS CABRERA MACHADO (SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Portaria 0745790/2014).Int. 0000563-15.2013.403.6112 - MARIA MAZINI RODRIGUES(SP077557 - ROBERTO XAVIER DA SILVA E SP156160 ROBERTA BAGLI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA MAZINI RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

risco social. Torna-se mister, a meu ver, a demonstração de peculiaridades do caso concreto, condição que tenha o condão de consubstanciar a hipossuficiência econômica, o que não observo de modo suficiente no caso em apreço. As condições em que vivem a autora e sua família mostram-se satisfatórias, apesar de despesas especiais demandadas pelo tratamento da autora. O quadro socioeconômico constatado não evidenciou estado de miserabilidade e risco social. Outrossim, consta vínculo