Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2412 artigo 14 da Lei n.º 5.584/70, o direito ao benefício da justiça INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. gratuita e à assistência do sindicato. A concessão desses HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA honorários, a título ressarcitório, com fundamento nos artigos SINDICAL. INDENIZAÇÃO NA FORMA DE RESSARCIMENTO DE 389 e 404 do Código

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº AP-0010240-74.2013.5.05.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVANTE NEILDON DA COSTA FRANCA ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE(OAB: 8319/BA) AGRAVADO ALEXANDRE ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) AGRAVADO CARLOS MAGNO NUNES BARCELOS ADVOGADO TAT

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 431 compuseram a sociedade à época do vínculo empregatício, é dois anos após a sua retirada, não sendo óbice para tal assente na jurisprudência pátria, ex vi da seguinte ementa: responsabilidade, se o ajuizamento da ação ocorrer após o prazo fixado no parágrafo único do art.1003 do Código Civil. “SÓCIO RETIRANTE DA SOCIEDADE - PENHORA DE SEUS Todavia, a

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 - CLAUDIA IRENE TOSTA JUNQUEIRA 20536 interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser PODER JUDICIÁRIO mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que JUSTIÇA DO TRABALHO o participante efetuar alguma intervenção.

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 21179 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 529bd78 reclamante jamais poderá voltar a trabalhar)? Ou ainda há proferido nos autos. possibilidade de sua readaptação ou reabilitação profissional? DESPACHO 5) Em sendo definitiva a incapacidade para o trabalho, esta é total Recebo a defesa apresentada pela reclamada, podendo a parte ou parcial? au

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20178 clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Google Meet, instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. disponível em versões para smartphone e para computador, 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, observando-se o procedimento e determinações a seguir

Diário Oficial ● 09/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33737 Sexta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BREVES/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 59423991/IEDA RODRIGUES DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 9,5 DIÁRIAS 14/11/2018 A 23/11/2018 Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 381164 PORTARIA: 3814/2018 Objetivo: Realizar combate e controle e erradicação de doenças dos animais e pragas dos vegetais, atendimento emergencial da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  43 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA: 3802/2018 Prazo de Aplicação (em dias): 30 Prazo de prestação de contas (em dias): 15 Servidor: 54195807/1 ROBERTO BORGES FERREIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) Natureza da Despesa / Valor: 33.90.30 / R$ 2.500,00 33.90.36 / R$ 1.000,00 33.90.47 / R$ 200,00 Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008 Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 380808 . . DIÁRIA . PORTARIA: 3813/2018 Objetivo: Realiza

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço preciso (tais como: conta de energia elétrica, água ou telefone), ou, então, sendo o caso, explicando documentalmente o porquê de o comprovante de endereço estar emitido em nome de terceira pessoa que não o(a) próprio(a) autor(a), ou o motivo da discrepância entre o endereço declinado na petição inicial e aquele indicado no comprovante apresentado, já que a verificação da competência deste Juízo Federal depende de tal análise (art. 109, § 3º, CF/88). Sendo o caso, de

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0015737-06.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301130009 AUTOR: RONALDO ANGELO DE LIMA (SP324440 - LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se achar