Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005374-15.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6328006132 - CARLOS ALBERTINI (SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002655-60.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6328006110 - DOUGLAS CAPECCI DE SOUSA (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.Subsistindo discordância dos cálculos da contadoria ou das partes, intime-se a parte autora a promover a execução do julgado nos termos do art. 730 do CPC.Int. 0005651-34.2013.403.6112 - CREUZA PEREIRA MAGNOSSAO(SP264010 - REGIMARA DA SILVA MARRAFON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CREUZA PEREIRA MAGNOSSAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se concorda com os cálculos ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.963-17/2000, cujo artigo 5º estabelece a possibilidade de capitalização de juro, com periodicidade inferior a um ano, nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.Assim, analisada a Súmula nº 596 do E. STF, pode-se dizer que a prática da capitalização de juros não é totalmente proibida no nosso ordenamento jurídico, a afastar a incidência da já superada Súmula 121 da Corte Maior.Por fim, no que concerne à cláusula décima oitava do

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deverá comparecer ao exame munida de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia. Fica desde logo advertida a parte autora que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, por meio de documentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial. Encaminhem-se os quesitos já apresentados ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil Brasileiro Interpretado, Livraria Freitas Bastos S.A., 13ª ed., vol. II, p. 245)Também nesse sentido preleciona Vicente Greco Filho (g.n.):O interesse processual, portanto, é uma relação de necessidade e uma relação de adequação, porque é inútil a provocação da tutela jurisdicional se ela, em tese, não for apta a produzir a correção da lesão argüida na inicial. (Direito Processual Civil Brasileiro, 1º vol. Ed. Saraiva, 8ª ed., 1993, p. 81)Do que consta nos autos, verifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.494/97, com a nova redação que lhe deu o art. 5º da Lei nº 11.960/09, de 29/06/2009.Presentes os requisitos legais, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e determino ao INSS que implante o benefício, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta. Intime-se o INSS para cumprimento desta decisão, na pessoa responsável pelo cumprimento da ordem, a qual deverá fazê-lo, impreterivelmente, no prazo de 30 (trinta) dias. Eventuais valores pagos admin

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juizado Especial Federal, com endereço na Rua Ângelo Rotta,110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente-SP, ficando a parte autora ciente, também, de que deverá comparecer à perícia médica munida de documento original com foto (RG, CTPS e /ou Carteira de Habilitação), bem como eventuais atestados e/ou exames que demonstrem a incapacidade alegada. Fica, também, intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistente, nos termos do parágrafo 2º, art. 12, da Lei nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3155 INSS, aguarda-se manifestação. (PRINCIPAL:R$36.789,62 - HONORÁRIOS:R$360,45) - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 3001902-45.2013.8.26.0627 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - FERNANDA PEREIRA SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência à parte requerente so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2115 86 - 0004600-55.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Coelho Mendes - Apelante: Cicera da Silva Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Recovery do Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Apelado: Pontocred - Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2933 TEODORO SAMPAIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAO GERALDO MAZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2016 Processo 0000017-38.1999.8.26.0627 (627.01.1999.000017) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativ