Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2020 Especiais Locais. Assim, o autor tem à disposição sistema em que a gratuidade é automática, ex vi legis, artigo 54 da Lei 9.099/1995. Ao optar por litigar na vara comum, o que lhe é lícito, deve assumir os encargos correspondentes. Providencie o autor o recolhimento das custas processuais devidas no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2305 conforme certificado pelo meirinho (fls.68). Uma vez não encontrado para intimação pessoal, foi o sentenciado intimado para dar cumprimento à pena imposta, via edital (fls. 76). Decorrido o prazo do edital, manifestou-se nos autos o Representante do Ministério Público, requerendo a conversão da pena subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1795 Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). 4. Intime-se e cumpra-se. ***** Vista dos autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2021 confere ao indivíduo a possibilidade de que ele escolha o formato de família que ele quiser, de acordo com as suas relações afetivas interpessoais, mesmo que elas não estejam previstas em lei. Nas palavras de Claudete Carvalho Canezin, “A dignidade constituise num fato primordial à formação da per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4616 prazo de 24 meses sem comunicação de quaisquer das partes, intimem-se para que tragam aos autos certidão de objeto e pé ou extrato de andamento processual do feito cujo julgamento se aguarda. Int.-se. - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), AMERICO NUNES DA SILVA (OAB 92105/SP) Processo 1003250-84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1973 em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2041 decurso de prazo para a emenda (pgs. 49/51). Oportunamente, conclusos. Int.-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP) Processo 1003511-78.2021.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rolando Astolfi Filho Vistos. Pgs. 27: em pesquisa oficiosa junto ao Sistema e-SAJ o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1816 antecipadamente as parcelas do contrato, consolido o débito exequendo R$ 8.358,64 (oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 09/08/2021, data da distribuição da inicial, a ser corrigido após essa data pela Tabela Prática do TJSP (índices oficiais de correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1793 Processo 1003657-22.2021.8.26.0575 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Consolini Furlan - - Aline Consolini Furlan - - Roseli Consolini Feijó - - Angelo Gabriel Consolini de Souza - - Betânia Consolini de Souza - - Valquiria Consolini de Souza - Adriano Consolini Furlan - - Leandro Consolini