Publicações Judiciais II ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : RAIA E CIA LTDA ADV : SP050371 SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR 00109ApelReex 1869844 0019883-30.2013.4.03.9999 SP 00011211220038260470 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ANGELO JOSE GREGORIO -ME REMTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORANGABA SP Anotações : DUPLO GRAU 00110AC 2029228 0001046-53.2015.4.03.9999 SP 00268064120028260604 RELATORA: DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : M

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ULMA PACKAGING LTDA SP062429 JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA 10.00.00080-5 1 Vr AMERICANA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AFASTADOS. I. Em casos de extinção do processo sem resolução do mérito, deve-se observar o princípio da

Publicações Judiciais I ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ULMA PACKAGING LTDA SP062429 JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA 10.00.00080-5 1 Vr AMERICANA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AFASTADOS. I. Em casos de extinção do processo sem resolução do mérito, deve-se observar o princípio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2680 Alberto da Silva - No prazo de quinze (15) dias, traga a requerente aos autos comprovante das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 295107/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :ANGELO JOSE GREGORIO -ME REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORANGABA SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA), SENDO QUE O DESEMBARGADORFEDERAL ANDRÉ NABARRETE ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA PELO FUNDAMENTO DASÚMULA 106 DO STJ. 0110AC-SP 2029228 0001046-53.2015.4.03.9999 002680641200282606

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :ANGELO JOSE GREGORIO -ME REMTE :JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORANGABA SP A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DADESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA), SENDO QUE O DESEMBARGADORFEDERAL ANDRÉ NABARRETE ACOMPANHOU O VOTO DA RELATORA PELO FUNDAMENTO DASÚMULA 106 DO STJ. 0110AC-SP 2029228 0001046-53.2015.4.03.9999 002680641200282606

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2242 Fls. 232, bem como depreque-se a oitiva da testemunha do Juízo Juscelina Felix dos Santos, à Comarca de Taboão da Serra. Intime-se a testemunha Sirço...” (intimação da deprecação à Comarca de Taboão da Serra/SP para inquirição da testemunha do Juízo Juscelina Felix dos Santos). Advs. MARCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2620 0002616-76.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002616-2/000000-000) Nº Ordem: 000716/2012 - Procedimento Ordinário Pagamento - ROBSON RODRIGUES X ANGELO JOSE GREGORIO - O requerente deverá manifestar se sobre a certidão de fls 14. Int. - ADV JOAO BATISTA BUENO OAB/SP 86471 0002626-62.2008.8.26.0470 (470.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2011 Processo 0001690-08.2006.8.26.0470 (470.01.2006.001690) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Francisco Ribeiro Danival Rodrigues da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 3016 antecipação de tutela para implantação do benefício no prazo de 20 da intimação dessa determinação. Oficie-se O réu pagará os honorários, fixados em 15% da soma das parcelas vencidas (Súmula 111 do Colendo STJ), mas isento do pagamento das despesas e custas processuais. - ADV APARECIDA JESUS DA COS