TJSP 13/08/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
2011
Processo 0001690-08.2006.8.26.0470 (470.01.2006.001690) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Francisco Ribeiro Danival Rodrigues da Silva - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo
Civil. Defiro o desentranhamento do cheque de fls.07, intimando o requerido para retirada em Cartório. Oficie-se para desbloqueio
do veículo. Pagas, eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA ZIMERMANN ABREU (OAB
216969/SP)
Processo 0001711-71.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001711) - Busca e Apreensão - Liminar - Cleuza de Oliveira - Adelina
Eliseu Alves dos Santos - Primeiramente, diga a ré se concorda com o aditamento de fls. 40, no prazo de 05 dias. O silêncio
importará em aceitação. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB
232240/SP)
Processo 0001770-93.2011.8.26.0470 (470.01.2011.001770) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral
- Terezinha da Silva Vieira e outro - Lazerotti Terraplanagem Ltda - Cobre-se a devolução da carta precatória devidamente
cumprida, com urgência, diante do decurso de mais de seis meses de sua expedição. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DE
OLIVEIRA GUEDES (OAB 193565/SP)
Processo 0001955-68.2010.8.26.0470 (470.01.2010.001955) - Monitória - Olinda Aparecida da Silva - Amilton Less Mantenho a decisão de fls. 46. Defiro o desentranhamento do cheque de fls. 12, mediante traslado, entregando- se à autora.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BENEDITO MACHADO NETO (OAB 157533/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 293764/SP)
Processo 0002304-37.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002304) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Denise de Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Fls. 71/73: Certifique a Serventia o trânsito em julgado da
sentença. Após, manifeste-se o autor sobre o ofício de fls.74/73 , apresentando cálculo para os fins do artigo 730 do CPC. Int. ADV: SANDRO NOGUEIRA (OAB 147483/SP)
Processo 0002616-76.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002616) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Robson Rodrigues
- Angelo Jose Gregorio - Fls.17: Indefiro o sobrestamento , pois o pedido não possui amparo legal. Intime-se pessoalmente
o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de extinção e arquivamento dos
autos. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BUENO (OAB 86471/SP)
Processo 0002743-53.2008.8.26.0470 (470.01.2008.002743) - Procedimento Ordinário - Guarda - Valdir de Oliveira
Indzeiczak - Cleide de Oliveira - Vistos. A parte autora deixou de praticar ato que lhe competia , abandonando a causa por mais
de 30 dias. Intimada pessoalmente quedou-se inerte. Decido. O autor intimado pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 48 horas, não o fez, deixando de praticar ato que lhe competia e abandonando o processo por mais de 30 dias. Impõese a extinção. Ante o exposto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil .
Arbitro os honorários advocatícios do Procurador dos autores em 70% do valor da tabela do convênio da OAB com a Defensoria
Pública , expedindo-se certidão. Sem custas processuais,oportunamente arquivem-se PRI.. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 0002806-73.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002806) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Antonio Cesar
Kita - Socrates de Jesus Pinto de Moraes - Ante a inexistência de valores a bloquear, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento . Decorridos, no silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: EULOGIO PINTO DE ANDRADE (OAB 100699/SP)
Processo 0002882-63.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002882) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
das Dores da Silva Cruz - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Aguardando Manifestação das Partes, sobre laudo pericial,
no prazo sucessivo de 05 dias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0002985-41.2010.8.26.0470 (470.01.2010.002985) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria Assunção da Silveira Wagner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HOMOLOGO o cálculo de fls. 124/250 e fixo
o valor da execução em R$74.299,99. Expeça-se prccatório . Intime-se. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP), ANA
HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0003000-39.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003000) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Juan
de Souza Maciel - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Designado o dia 23 de outubro de 2013, às 11horas, para realização
de perícia médica com o Dr. Sérgio L. Canuto, no endereço: Rua João Passos, 1800, município de Botucatu - SP - ADV: JOSE
VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 110874/SP), EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP)
Processo 0003325-14.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003325) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Galvani Maria Vieira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - O requerimento administrativo não é indispensável
para a propositura da ação, principalmente quando se sabe a resposta que será dada pela autarquia, como reiteradamente vem
decidindo o TRF da 3ª Região e o STJ (vide Ag Rg nº REsp 114 2010/PR). No mais, perfeitamente admissível o ajuizamento da
presente ação para a satisfação do conflito de interesses apresentado pela autora. Partes legítimas e bem representadas, dou
o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2013, às 15h00. Intimem-se as
testemunhas arroladas (fls.05) e a autora para depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/
SP)
Processo 0003507-73.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003507) - Execução de Alimentos - Alimentos - John Kenedy de Sene
Ferreira - Marcelo Roberto Ferreira - Expeça-se Mandado de Penhora do bem indicado pela exequente às fls. 119, observandose o endereço fornecido às fls. 152. Intime-se. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), PEDRO LUIZ PIRES (OAB
117604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º