16 resultados encontrados para anhar de copia desta decisao - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 180204-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 999 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE FERNANDES VITIMA : DIRCEU LOPES MENDES SOUZA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PAUL O HENRIQUE FERNANDES , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201105117019 7 VARA CRIMINAL DEST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APENADA ABADIA GEN ERCI CORREIA DE SOUZA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, 109 E 112 DO CO DIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRICAO DA PRETENSAO E XECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ( AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PROTOCOLIZADOS SOB O N 20100354 4775, ORIUNDO DA 2 VARA CRIMINAL DE APARE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ACUSADO : PEDRO DA COSTA FREIRE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE PEDRO DA CO STA FREIRE EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERE NTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2006019362 34, ORIUNDO DA 8 VARA CRIMINAL DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) MARCELO MARTINS DA PENHA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE C ONHECIMENTO N201201472045 ORIUNDO DO 2 JUIZADO MULHER DESTA COMAR RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 200200220980 REU: WANDERSON CLEITON GOMES DA SILVA URGENTE! DESPACHO CIENTE DOS INFORMES DE FLS. 371 DO RP. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE O PEDIDO DE FLS. 344/345 D O RP NAO FOI APRECIADO PELO JUIZO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, TE NDO SIDO A EXECUCAO REDISTRIBUIDA PARA ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMIR ALMEIDA DE FARIA VITIMA : ALEXSANDRO DE JESUS SOARES ADV ACUS : 23447 GO - ELVES PEDRO MARTINS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NADO(S) NOS AUTOS, O QUE INVIABILIZOU SEU COMPARECIMENTO POR ORDE M JUDICIAL, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUST ICA (FL. 72 DO RP). NOUTRO PASSO, DE ACORDO COM A CERTIDAO DE FLS . 72/VERSO DO RP, NAO FOI POSSIVEL EFETIVAR CONTATO TELEFONICO CO M O APENADO, NO NUMERO FORNECIDO AS FLS. 51/52 DO RP, POR OCASIAO DA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 ENCIAL ACIMA. POR ESSAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, D O CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.172/2013, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO WANDENILSON NUNES D E SOUSA, EM DECORRENCIA DA CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N 2011.01 .1.040778-0 ORIUNDO 3 VARA CRIMINAL (DISTRITO FEDERAL), FACE A PR ESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 E EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEF ESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O T RE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PE LO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ANDO DAS PENAS ALTERNATIVAS A QUE FORA CONDENADO. INCLUA-SE A ORD EM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS A UTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 18/10/2018 CRISTIANE MO REIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 389534-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1860 NATUREZA : EXE