Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1712 nos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, 110§1º, 114, II e 117, IV todos do Código Penal, prejudicado, em consequência, o exame do recurso. V.U. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0007576-45.2006.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Lucilene de Jesus da Silva - Apel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 345 JESUS. Remetido ao Juizo de origem. ADV: ANGELA MARIA APPEZZATO OAB: 47285 Recurso n§: 002715 - Processo n.: 000.03.132025 - Recurso Inominado - GESLEY FERNANDO DE CASTRO X JUSTICA PUBLICA. Remetido ao Juizo de origem. Recurso n§: 002294 - Processo n.: 000.07.001172 - - RAFAEL HOLTZ SANTOS SOUZA BRITO X JUSTICA PUBLICA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 263 JUSTIA PUBLICA. Remetido ao Juizo de origem. Recurso n§: 002337 - Processo n.: 001.06.005013 - Recurso Inominado - JOSE RENATO VENTURELLI X JUSTIA PUBLICA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: IRACI DE FATIMA C.ACOSTA OAB: 10788 Recurso n§: 002362 - Processo n.: 001.06.025219 - Recurso Inominado - GILBERTO DA SILVA QUEIRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 802 48 - 0008624-59.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revisor Renê Ricupero Apelante: Luiz Gustavo Soares de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacqueline Luiza de Souza Junqueira Franco (OAB: 80933/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 173 - 0008818-71.2004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 174 (Defensor Dativo); 0006261-72.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0062612/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre de Souza Morais; Advogado: ADONAI ARTAL OTERO (OAB: 294995/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d