Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1656 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 0006962-38.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Matheus Miller Pereira - Considerando, de um lado, que a efetividade do regime aberto fica sobremaneira prejudicada pela ausência de investime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1624 Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - Devaldo Correa Rola - Vistos. Ante o cumprimento da presente carta precatória (positivo às fls.09 e negativo às fls.16), devolva-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB 385698/SP) Processo 1004552-69.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1736 Processo 0011237-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.O. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 343, que contou com a concordância do MP (fl. 421), JULGO EXTINTA a punibilidade de LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, em razão da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1485 11/2015 (DJE 27/02/2015, p. 38), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIS ANTONIO QUEIROZ LEAL LIMA providenciando a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1805 RELAÇÃO Nº 0664/2022 Processo 0000170-52.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernanda Ferreira da Silva - Vistos. REDISTRIBUAM-se, nos termos retro. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP) Processo 0008421-23.2022.8.26.0320 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1573 CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP) Processo 1503336-50.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GRAZIELA COSTA NOGUEIRA - Vistos. Aguarde-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MURARI MARQUES (OAB 132882/SP), RICARDO ALONSO MURARI MARQUES (OAB 439387/SP) JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1499 Processo 1502806-75.2022.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADILSON DE CAMPOS FERRAS - Vistos. Fls. 182/183: considerando a informação de que a estação passiva da Comarca de Araras já está reservada para outro juízo, providencie a Defesa outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1573 deverão ser destruídas, caso ainda não providenciado. As armas apreendidas que pertençam à Polícia Civil ou Militar e às Forças Armadas devem ser colocadas à disposição para retirada por autoridade credenciada, conforme a origem da arma. Expeça-se o necessário, arquivando-se oportunamente. - ADV: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1782 fora deste Estado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o “link” de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020. Int. ADV: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2262 Processo 0001284-87.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KELVIN GOIS DE SOUZA - Vistos. Cota retro: defiro. Aguarde-se conforme requerido. - ADV: ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS (OAB 179380/SP) Processo 0006820-75.2005.8.26.0320 (320.01.2005.006820) - Ação Penal - Pro