TJSP 12/08/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
1624
Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - Devaldo Correa Rola - Vistos. Ante o cumprimento da presente carta precatória
(positivo às fls.09 e negativo às fls.16), devolva-se, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMERSON MAXIMO (OAB
385698/SP)
Processo 1004552-69.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - R.O. - V.M.G. - J.R.M. e outros - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 1613/1615, PREJUDICADO o pedido de reconsideração
de fls. 1601/1602, uma vez que os demais pontos a serem verificados confundem-se com o próprio mérito e serão analisados
em sentença. Ao Ministério Público para memoriais. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), LIVIA MARTINS SOUZA
(OAB 452015/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB
345071/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB
124516/SP)
Processo 1500464-14.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO RAFAEL RODRIGUES Vistos. Manifeste-se a defesa, em memoriais. Intime-se. - ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), VINICIUS TOMÉ DA
SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1501156-90.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Fabiana Vanessa
Fabri Vicente - - Adilson César Vicente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SP - 35ª SUBSEÇÃO DE LIMEIRA - Alpa Associacao Limeirense de Protecao Aos Animais - Grupo de Proteção Aos Animais Carentes - Gpac e outros - Vistos. Fl. 2.517:
providencie a Serventia; Fls. 2.522/2536: manifeste-se o GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS CARENTES GPAC, no prazo
de 48 horas, bem como o Ministério Público (item 4º de fl. 2535); Anote-se a indicação da Dra. Andrea Rodrigues Cella CRMV
16.768 pelos réus, devendo a ALPA informar à referida veterinária, no prazo de 24 horas, o local onde poderão ser realizados
os exames determinados à fl. 2.338; Quanto à questão da doação dos animais, reporto-me à decisão de fls. 2348/2349. Sobre
as contas e valores suportados pelas depositárias, reporto-me à decisão de fl. 2.515. - ADV: VALDETE DENISE KOPPE (OAB
178303/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), EVANDRO CHINELLATO
(OAB 421165/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1502484-26.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - WENDER JOSE REIS - Vistos. Manifeste-se a defesa, em memoriais. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO
DE BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 1514573-18.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a ordem econômica
(combustíveis) - Lei nº. 8176/91 - Luciano Maule Dario - Vistos. Ao Ministério Público para memoriais. - ADV: BRUNO SALLA
(OAB 262007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2022
Processo 1002731-30.2021.8.26.0320 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Crimes contra a Ordem
Econômica - R.O. - - A.L.R. - C.T. - - V.M.G. - - C.C.S.M. - M.R. - - F.E.G.G. - Vistos. Esclareça a parte o pedido de baixa
da restrição da alienação fiduciária, uma vez que adquiriu apenas os direitos à aquisição do referido veículo. Intime-se, no
mais, a instituição financeira sobre o alegado, inclusive sobre se o valor da arrematação é suficiente para saldar o débito da
alienação. Prazo: 5 dias, entendido o silêncio como concordância. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), ADSON
ALBINO DE ALMEIDA SANTOS (OAB 61196/PR), LIVIA MARTINS SOUZA (OAB 452015/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA
(OAB 386652/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP),
JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP), FABIANA RAMOS GARCIA
LEAL (OAB 265581/SP), MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB 227867/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP),
PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2022
Processo 1009532-59.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006685-84.2021.8.26.0320) - Seqüestro - Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - I.L.V.E.E. - - J.R.M. - M.R. - Vistos. Fls. 235/236: não
interposto recurso contra a decisão de fl. 178, DEFIRO o quanto requerido, liberando-se a restrição decorrente deste feito via
RenaJud. Servirá a presente como ofício, cabendo ao interessado o respectivo encaminhamento, comunicando ao DETRAN a
arrematação do veículo para que sejam realizadas as baixas dos débitos, a fim de resguardar os direitos do arrematante com
relação ao bem, devendo a decisão-ofício ser encaminhada com cópia do auto de arrematação de fl. 191 e da decisão de fl. 178.
- ADV: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP),
BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0005773-70.2022.8.26.0320 (processo principal 1502262-87.2022.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Assédio Sexual - J.P. - L.C.C.S. - Vistos. Trata-se de dependente instaurado pelo defensor constituído a fim de requerer
a concessão de liberdade provisória em favor do réu Luiz Carlos Custodio da Silva. O presente pedido foi devidamente analisado
em audiência, sendo, inclusive, colocado o réu em liberdade (fls. 35/36). Portanto, estando devidamente apreciado o pedido
de liberdade, determino o arquivamento destes autos. Façam-se as devidas anotações e comunicações. Ciência ao Ministério
Público. Limeira, 09 de agosto de 2022. - ADV: RICARDO UEHARA DA SILVA (OAB 158814/SP), JOHANN GALDINO RÉ (OAB
394381/SP)
Processo 1500387-82.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - BRENDOW
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º