Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 854 36 - 0025159-09.2007.8.26.0451 (990.08.116648-8) - Apelação - Piracicaba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Jaci Andrea Correa de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 6 - 0028317-09.2010.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1033 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 382 - 0076254-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Wilson Barreira - Agravante: Giliard Santos Cunha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 43) 167 - 0076

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 895 0055801-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Luiz Oliveira Santos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 28) 0056649-70.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1494 Nº 0037042-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Henrique Galvao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao agravo, estabelecendo que o cometimento da falta grave não interrompe os prazos legais para a conces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1284 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Kleber Alberto Pereira do Nascimento - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público, para cassar a decisão que promoveu o sentenciado Kleber Alberto Pereira do Nascimento ao regime aberto, determinando seu imediato retorno ao regime semiabert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1137 - Advs: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0056142-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rizonaldo Oliveira Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PROVIMENTO para comutar o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1155 0070545-96.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Camila Cristina Carvalho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de Camila Cristina Carvalho dos Santos mantendo-se íntegra a respeitável sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1569 Nº 0103028-58.2005.8.26.0050 (990.08.110173-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Alberto da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO. V.U - Advs: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº