Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 157 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 6A. FAZENDA 003399413

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0012254-03.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA REGINA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: 012010PB ERIBERTO DA COS

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00034 Processo: 0002042-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PAULO LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0026875-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA MOURA ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO , 011714PB BRUNO DE SOUSA CARVALHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Or

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 de novo delito durante o período de prova do livramento condicional, se não há decisão judicial que determine a suspensão ou a interrupção do benefício, expirando, assim, o período de prova sem sua revogação, mister o reconhecimento da extinção da pena pelo seu cumprimento. Vistos, relatos e discutidos os autos acima identificados. Acorda

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 34 11045,JOSE AREIAS BULHOES OAB-AL: 789,THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO OAB-AL: 6097 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 devedor ou da inexistência de bens penhoráveis. - Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato (artigo 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal). VISTOS, relatados e discutidos os autos

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 184 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 07908859

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 200 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 09059369

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Sape, Recorrido: Eduardo Martiniano De Melo, Representado Por Sua Genitora, Sandra De Melo Martiniano, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Interessado: Municipio De Riachao Do Poco, Advoga