Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1487 362.01.2005.017284-8/000000-000 - nº ordem 4215/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CERAMICA CHIARELLI S/A - Fls. 48 - 1) Fls. 40/47: anote-se e observe-se, intimando-se a Executada para juntar aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de recolhimento da taxa de procuraç�

Publicações Judiciais ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Desta feita, amparado no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente Execução Fiscal. Sem honorários. Custas finais pela parte executada. Tendo transitada em julgado a r. sentença que determinou a extinção do feito, arquivem-se os presentes, sendo desnecessária, em razão do valor da dívida (R$ 296,98), a remessa à Contadoria para elaboração do cálculo das custas processuais, nos termos

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026407-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: INSTITUTO CARDIOLOGICO DE CAMPINAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5026407-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: INSTITUTO CARDIOLOGICO DE CAMPINAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: AN

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1174 de dois anos, com início da contagem de prazo para a decretação da prescrição intercorrente (arts. 878 e 11-A, §1º e 2º, da CLT). Na ocasião, manifestar-se também quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça (ID. 765a7d0). Prazo de 10 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000635-06.2011.403.6004 - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1112 - MARIO REIS DE ALMEIDA) X HBS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face da HBS AGENCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA ME, objetivando, em síntese, a cobrança de débito representado pela Certidão de Dívida Ativa n 39.472.759-2 (fls. 04/11), acostada à inicial.A parte exequente requer a extinção do feito, tendo em vista o adimplemento da obrig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 21 de fevereiro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000302-44.2018.4.03.6126 EXEQUENTE: AGOSTINHO BELTRAME Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES P A C H O Diante da virtualização dos autos nº 00044032020154036126, para início da execução, intime-se o Executado para que no prazo de 5 dias, cumpra o disposto no artigo 12, I, b, da Resolução 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0000635-06.2011.403.6004 - UNIAO (FAZENDA NACIONAL)(Proc. 1112 - MARIO REIS DE ALMEIDA) X HBS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face da HBS AGENCIA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA ME, objetivando, em síntese, a cobrança de débito representado pela Certidão de Dívida Ativa n 39.472.759-2 (fls. 04/11), acostada à inicial.A parte exequente requer a extinção do feito, tendo em vista o adimplemento da obrig

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0026544-14.2015.403.6100 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MATHEUS AUGUSTO FOGO DE ALMEIDA BARROS ADV/PROC: SP338719 - NATHALIA AGULIARI SENNA IMPETRADO: DIRETOR DO INSTITUTO IRMAS MISSIONARIAS DE N S CONSOLADORA VARA : 25 PROCESSO : 0026545-96.2015.403.6100 PROT: 18/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PRO

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 14514570031895-18.2009.4.03.9999 0800000164 2009.03.99.031895-4 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. REGINA COSTA LOSI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SP128843 MARCELO DELEVEDOVE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 14395180026028-44.2009.4.03.9999 0300000480 2009.03.99.026028-9 INCID. :13 AGRAVO ART. 557

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP100930 - ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 10 PROCESSO : 0007649-50.2015.403.6182 PROT: 19/01/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0046314-19.2007.403.6182 (2007.61.82.046314-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: GEOMED CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ADV/PROC: SP100930 - ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO E OUTRO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARD