Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais. 0002028-26.2012.403.6005 - CENEIDE CUSTODIO SIQUEIRA(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por CENEIDE CUSTÓDIO SIQUEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com pedidos de concessão de pensão por morte e parcelas atrasadas.Narra a autora que requereu administrativamente pensão por morte junto à autarquia ré, em virtude do falecimento de seu esposo Ad

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014204-83.1988.4.03.6100/SP 97.03.063855-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ACÓRDÃO DE FLS. JOSE DA SILVA PERES e outro ALMERINDA PERES EID DE PAULA FERREIRA JUNIOR 88.00.14204-4 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRAD

Publicações Judiciais I ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014204-83.1988.4.03.6100/SP 97.03.063855-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM ACÓRDÃO DE FLS. JOSE DA SILVA PERES e outro ALMERINDA PERES EID DE PAULA FERREIRA JUNIOR 88.00.14204-4 14 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1485 apenso. Int) - ADV ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO OAB/SP 100930 362.01.2004.006835-0/000000-000 - nº ordem 2765/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA CHIARELLI S/A - Fls. 74 - 1) Fls. 65/73: anote-se e observe-se, intimando-se a Executada para juntar aos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ficam, igualmente, as partes cientes de que os dados da autuação foram conferidos, não havendo incorreção e ou divergência daqueles constantes nos autos físicos; 3. Ficam, ainda, as partes cientificadas nos termos dos artigos 4º e 12 da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017; 4. Ficam, por fim, as partes cientes de que, decorrido o prazo para manifestação nos termos dos artigos mencionados no item "3", os autos acima referenciados retornarão à sua tramitação regular, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 1484 esclarecer o pedido formulado, pois não há bloqueio nos autos do veículo indicado. 2) Fl. 120 dos presentes autos: manifestemse a Exequente e a Curadora da Massa Falida. - ADV ANTONIEL FERREIRA AVELINO OAB/SP 119789 - ADV GILBERTO GIANSANTE OAB/SP 76519 - ADV CESAR AUGUSTO TERRA OAB/PR 17556 362.01.2004.016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2536 Ltda. - - Antonio Cezar Gulla - - Renato Alves Prado Fortuna - - Atilio Aparecido Andreguetto - Laerte de Mello Machado - - I.L. - M.A.L.D.A. - Fls. 1497 - Vistos. Certidão da serventia, ao ICC. Int.(***Certifico e dou fé que o ICC - Hospital e Pronto Socorro do Coração LTDA às fls. 1298 juntou substabele

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18655 SAO PAULO/SP, 01 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ROBERTO DE CAMARGO ZANINI Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:0167806 Processo Nº AP-0001136-55.2011.5.02.0005 Relator ANNETH KONESUKE AGRAVANTE GILVAN NUNES CAMPOS ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) AGRAVADO D MINELLI INDUSTRIA DE MAQUINAS E PLASTICOS LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1453 362.01.2004.003597-9/000001-000 - nº ordem 1902/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ ANTONIO LANZI E OUTROS X UNIÃO - Fls. 170/172 - Sentença nº 1597/2010 registrada em 10/08/2010 no livro nº 152 às Fls. 148/150: Pelo acima exposto, julgo PROCEDENTES os embargos, para o fim

Publicações Judiciais ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello APELANTE : FRIGORIFICO NAVIRAI LTDA ADVOGADO : Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello APELANTE : LAERCIO VALENTE FIGUEREDO ADVOGADO : Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5001477-04.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : RENATO DA COSTA MARQUES 0000246 APELAÇÃO CÍ