Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 0701814-57.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EUSIMAR DA SILVA. Adv(s).: DF14808 ROGERIA CRISTINA ALBERNAZ IUATA COSTA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701814-57.2016.8.07.00

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Nº 2014.03.1.027179-6 - Procedimento Comum - A: ODIAS LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF008350 - AVANI DIAS DE ARAUJO. R: DALMIR ALVES DE SOUSA - Parte Baixada. Adv(s).: DF039150 - ANNE LIMA DE MELO. DESPACHO - Ante a divergência das partes quanto ao laudo de avaliação do imóvel, atente-se a parte autora que, para fins de impugnação do laudo elaborado pelo avaliador judicial, o novo documento deverá res

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 Nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, declaro resolvido o mérito da demanda. CONDENO os embargantes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos dos artigos 85 do Código de Processo Civil. Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretar

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 não se vislumbra a necessária probabilidade no direito para fins de conceder a tutela provisória de urgência requerida, manutenção da posse, em razão de suposto vício ou irregularidade na doação do imóvel. No caso, embora os autores pretendam, em caráter liminar, a manutenção da posse no imóvel objeto de doação entre os dois primeiros réus, a demanda não tem natureza possessória. A

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação, qual seja, 08/06/2016. A requerida fica desde já intimada de que deverá efetuar o pagamento voluntário do débito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme art. 523, §1º do CPC. Sem cus

Caderno único ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Por conseguinte, DECLARO EXTINTO o processo, sem lhe apreciar o mérito, na forma dos artigos 485, VIII c/c 200, parágrafo único, todos do CPC. Defiro, desde logo, o desentranhamento, independentemente de traslado, dos documentos que instruíram a inicial. Custas pela autora na totalidade das devidas. No entanto, ante a gratuidade judiciária que ora lhe defiro, fica suspensa a exigibilidade dos valore

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 N. 0704346-34.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDINALVA LOPES SANTANA. Adv(s).: DF49291 - MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, DF39150 - ANNE LIMA DE MELO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704346-34.2017.8.07.0018 Classe j

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Iorque. Alega ainda que não houve falha na prestação dos serviços contratados. Narra que as bagagens extraviadas foram devolvidas para os autores após 2 (dois) dias depois da chegada ao destino final. Realizada audiência de tentativa de conciliação (ID 3388330), restou infrutífera. É o relato do necessário, porquanto dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Deci