1.240 resultados encontrados para anselmo neves maia - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 973 Processo 0000232-19.2001.8.26.0053 (053.01.000232-7) - Procedimento Ordinário - ANSELMO NEVES MAIA - Fazenda do Estado de São Paulo - ANSELMO NEVES MAIA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 462, em benefício da Fazenda do Estado de São Paulo. Após, aguarde-se em Cartório pelo prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 825 e outro - V I S T O S. Nestes autos, foi deferido o fornecimento do medicamento MARAVIROQUE à autora MARIA GABRIELA LOTE DE SOUSA. Contudo, há notícia de imposição de dificuldades no fornecimento dos remédios. Com efeito, a autora reside perto do CRT-DST-AIDS, localizado na Rua Santa Cruz nº 81, Vila mariana, sã
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 945 noticiadas por Liebman. A essa nova ação que se formava em conseqüência da condenação chamou-se execução forçada; a seu turno Liebman a definiu como “atividade desenvolvida pelos órgãos judiciários para dar atuação à sanção”. Com efeito, exatamente esse o panorama. Findo o processo de conhecimento, não
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANSELMO NEVES MAIA ADVOGADO: SP062572-ANSELMO NEVES MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 24/04/2013 16:00:00 PROCESSO: 0022084-65.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON LEAO PINTO ADVOGADO: SP221048-JOEL DE ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022085-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PRO
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANSELMO NEVES MAIA ADVOGADO: SP062572-ANSELMO NEVES MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 24/04/2013 16:00:00 PROCESSO: 0022084-65.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NELSON LEAO PINTO ADVOGADO: SP221048-JOEL DE ARAUJO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022085-50.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PRO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1659 Processo Civil. Anote-se, inclusive no sistema. Mantenha-se apensada esta à outra execução onde o feito deverá prosseguir, trasladando-se cópia. Desnecessária a comunicação da extinção ao distribuidor pois trata-se de feitos de mesmo número e data. P.R.I.C.” (Fl. 80 - informação do Contador: o valor desta
fatos descritos na denúncia. Não é caso, portanto, de suspensão da ação penal originária. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. (fls. 553/554v.) Não se entrevê qualquer contradição, omissão ou obscuridade no acórdão embargado, mas apenas o inconformismo da parte com a decisão. Os embargos de declaração são recurso restrito predestinado a escoimar a decisão recorrida de eventuais obscuridades ou contradições ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se
Incluo o feito na pauta de controle interno apenas para organização dos trabalhos do juízo. 0013022-98.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2013/6301082271 IRLANY RANGEL DE MELO ROLIM X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (SP135372- MAURY IZIDORO) Por fim, foi proferida a seguinte decisão: "Junte-se a documentação trazida pela ECT, bem como o comprovante trazido pela parte autora, de que fora ressarcida pela livraria Martins Fontes pelo valor do li
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2731 RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 1500215-74.2020.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VENTURA CARNEIRO PEREIRA - 1. No dia 06 de dezembro de 2020, pela decisão de p. 52/59, foi convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva do acusado VENTURA CARNE
Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1826ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, do Código Penal Militar, por 2 vezes Apelante(s): SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, Sub Ten Ref PM RE 864383-A Advogado(s): ANDERSON DE MENDONCA KIYOTA, OAB/SP 215