Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2500 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0806251-50.2019.8.14.0040 Participação: RECLAMANTE Nome: ESTER PEREIRA DE SOUSA Participação: RECLAMADO Nome: Sr. VALDIR Participação: RECLAMADO Nome: ANTÔNIA PEREIRA LOPES DECISÃO 1. Tendo em vista que o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) não prevê juízo de admissibilidade do recurso pelo ju�

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : RITA ESMERALDA DA COSTA DIAS POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO PAN S.A. PROCURADORIA : BANCO PAN S.A. Ordem : 044 Processo : 0806251-50.2019.8.14.0040 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3273 O pedido veio instruído com cópias de documentos pessoais dos Autores e documentos comprobatórios do óbito. Vieram aos autos informaç¿es sobre a inexistência de saldo de cotas de fls. 21, e inexistência de conta bancária junto ao Banco do Brasil, fls. 24. PIS/PASEP, Relatei o essencial. Decido. A Lei 6.858/80, disp¿e que os saldos das contas vinculadas de PIS/PASEP ou saldos bancários n�

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3274 O art. 494, inciso I, do NCPC diz que ¿publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I ¿ para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatid¿es materiais ou erros de cálculo. Pois bem, verifico que o caso se trata de erro de digitaç¿o quanto ao nome da postulante. Feitas tais consideraç¿es, corrijo, de ofício, a parte dispositiva da sentença, para constar que o nome �

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 78734-AILTON DE JESUS DE SOUZA e ADENI PEREIRA LOPES Ele: brasileiro, solteiro, autônomo, residente na(o) Ceilândia-DF, nascido em 21/10/1970, em Wanderley/BA, filho de ADÃO JOSÉ DE SOUZA e MARIA DE JESUS DE SOUZA. Ela: brasileira, solteira, auxiliar de departamento de pessoal, residente na(o) Ceilândia-DF, nascida em 04/03/1980, em Wanderley/BA, filha de JOSÉ GUALBERTO LOPES e ANTÔNIA PEREIRA LOP

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 16 223 Territorialidade. Prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Marco, 22 de junho de 2010. Ana Izabel de Andrade Lima – Juíza Substituta, respondendo. “ Int. Dr. Paulo Henrique Ferreira - OAB/CE Nº894-B. Processo: 330-42.2007.8.06.0120/0 – Embargos à Execução - Cível. Embargante: G. Osterno Agropecuaria LTDA. Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Intimo a Vossa Senhoria do inteiro t

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377.068-1(APENSO: 374.930-4)-REQUERENTE/INTERESSADO: NILSON DIAS DE ASSIS NETO.PROCEDÊNCIA: COMARCA DE JUAZEIRINHO. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE.INTERESSADA: EMPRESA CONST. CONSTRUTERRA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, REPRESENTADA POR DENILSON PEREIRA RODRIGUES. Vistos.Acolho os argumentos de Fato e de Direito previsto

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0124194-75.2012.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.Agravada: Tânia Maria de Oliveira Santos (Advªs. Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.44

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 AGRAVO INTERNO Nº 0011851-97.2009.815.0011. RELATOR DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). AGRAVADO: MARIA DA GUIA ARAÚJO SOUSA. ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA (OAB/PB Nº 2.965). AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁR

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO