Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 109 ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA FERNANDA MARTINS DA COSTA(OAB: 118704/RJ) THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) RECORRIDO ADVOGADO Destinatário: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ADVOGADO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS CARVALHO BRAGA Def

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 636 trânsito em julgado para a acusação, e os patamares próprios previstos nos artigos citados (decurso de mais de 03 (três) anos entre o recebimento da denúncia (27/6/2012) e a publicação desta sentença condenatória, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SEBASTIÃO ASSUNÇÃO DE VASCONCELOS, diante da prescrição da pretensão punitiva estatal retroat

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO FABIANA APARECIDA GONCALVES 21592927882 SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) GABRIELA CRISTINA GAVIOLI PINTO(OAB: 264484/SP) 821 ANTÔNIO CARLOS CARVALHO, alegando, em síntese, que, foi contratada no dia 20/10/2013 para a função de recepcionista, que o contrato de trabalho não foi registrado, que foi dispensada sem justa causa no dia 22

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado Mário Sérgio de Paula Silveira(OAB: 196079SPD) CLAUDIO CESAR GUIMARAES Mário Sérgio de Paula Silveira(OAB: 196079SPD) VALMOR CARLOS BORGES Sandro Luís Fernandes(OAB: 143114SPD) ALESSANDRA CRISTINA GUIMARAES BORGES Sandro Luís Fernandes(OAB: 143114SPD) JESSICA AFONSO GUIMARAES Mário Sérgio de Paula Silveira(OAB: 196079SPD) RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advog

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida nos autos, cuja conclusão é: “Isto posto, ACOLHO, EM PARTE, a Impugnação aos Cálculos oposta por CECÍLIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA, ANTÔNIO CARLOS CARVALHO SILVA E CARLOS ANTÔNIO CARVALHO SILVA.” SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021. HENRIQUE DA SILVA ANCELMO Servidor 1064

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011343-77.2016.5.15.0005 AUTOR JEFERSON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO THIAGO LOPES DA SILVA(OAB: 264783/SP) RÉU QUALITY SERVICOS LTDA ADVOGADO VANDERLEI GONCALVES MACHADO(OAB: 178735/SP) ADVOGADO ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO(OAB: 92169/SP) 3172 Processo: 0011373-49.2015.5.15.0005 AUTOR: ADRIANA GOMES LOPES RÉU: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DESPACHO Defiro,

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SECULT, UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamento

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NR.PROCESSO: 0486430.25.2009.8.09.0105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0486430.25.2009.8.09.0105 COMARCA DE MINEIROS APELANTE: ALBERTO JOSÉ ELIAS LOPES APELADOS: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DE CASTRO E OUTRA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível, inter

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 652 Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci. PROC.: 0802240-14.2018.8.14.0201 PJE EDITAL DE INTERDIÇÃO O Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conheciment

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1530 alega, conforme disposição do art. 818, da CLT. Cabe ao autor provar a alegação de que trabalhou além da jornada normal, enquanto que ao réu compete demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 818, da CLT, e art. 373, I e II, do CPC/2015). Há casos de inversão do ônus da prova (Súmula nº 338, do C. TST). ACÓ