IOEPA 03/04/2018 - Pág. 30 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA
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CONTRATO
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CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES
DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
OBJETO: Prestação e utilização do serviço público de energia
elétrica entre a distribuidora e a SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA – SECULT, UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B
de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia
Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL.
VALOR: R$ 15.697,37
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1003961758
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº12530) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 12530).
VALOR: R$ 171.259,65
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1003963430
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº314064) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 314064).
VALOR: R$ 415.911,22
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1003960462
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº10182727) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 10182727).
VALOR: R$ 463.377,99
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1003960466
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº10193435) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 10193435).
VALOR: R$ 505.077,74
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1019221442
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº12173) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 12173).
VALOR: R$ 550.000,00
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
CONTRATO
CONTRATO: 1019221784
OBJETO: Regular a compra e venda de Energia Elétrica no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, a ser disponibilizada
pela DISTRIBUIDORA ao ACESSANTE no PONTO DE
ENTREGA, durante o PERÍODO DE FORNECIMENTO, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
(CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER/
CCNº12513) e regular as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO (CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD/CCNº 12513).
VALOR: R$ 74.000,00
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A partir de 02/04/2018, nos termos
constantes no processo 2017/413262.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 - SECULT
PROJETO ATIVIDADE: 8338–0101002156 – 339039; PTRES:
158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 230974; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO DA
SILVA
CONTRATADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro, Km 8.5, cidade Belém,
Estado do Pará, CEP: 66.823-010
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 296420
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VIGÊNCIA: 02/04/2018 a 02/04/2019
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência estipulado no
instrumento contratual em mais 12 (doze) meses a contar de
02 de abril de 2018. Fica substituído o fiscal do contrato pelo
designado servidor Nilson Serrão de Oliveira, supervisor de
serviços gerais, responsável pelo acompanhamento e fiscalização
da execução do contrato.
CONTRATO: 005
EXERCÍCIO: 2017
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Santa
Lucia, Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 93700000.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 296340
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018
Objeto: A impressão de 1.000 (hum mil) exemplares da obra“age
de carvalho – todavida, todavia”, que traz a público o trabalho do
poeta e designer paraense,escritor homenageado da XXII Feira
Pan-Amazônica do Livro, que ocorrerá em Belém entre os dias 1
e 10 de junho de 2018.
Responsável pelo certame: Cícero Marcos Lopes do Rosário
Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de abertura: 13/04/2018
Hora da abertura: 12:00 horas
Orçamento: Projeto Atividade: 8430– 0101000000 - 339030
PTRES: 158430 PI: 2120008430C Ação: 215630
Funcional Programática: 13.392.1444-8430
Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 296219
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DA DISPENSA: 001/2018
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2018
VALOR: R$ 69.600,00
OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais, do
imóvel localizado na RUA SILVA CASTRO, 336, BAIRRO GUAMÁ,
NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, atendendo as
necessidades da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTO: PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000-339036.
PTRES: 158338 PI: 4200008338C AÇÃO: 230999. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338
CONTRATADO: ALBINO FERREIRA DOS SANTOS
ENDEREÇO: Rua Diogo Moia, 1149, Apto 1800, Bairro Umarizal,
CEP: 66.055-170, Belém, Pará.
ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Protocolo: 296250