5 resultados encontrados para antônio ednilson nascimento - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 64 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000377-41.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/1ª Vara. Recorrente: Rubens Costa da Conceição. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ 2 - 0000405-09.2014.8.06.0
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 83 Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, declarou a extinçﻡo da punibilidade do réu ante a ocorrência da prescriçﻡo, nos termos do voto do relator”. 52–APELAﺃﺍO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, N ؛0969374-39.2000.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelantes: Aguinaldo dos Santos do Nascimento e Aglailson Alves da Silva. Apelado: Ministério
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 111 Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0032602-51.2013.8.06.0000. 0033071-97.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Publica do Estado do Ceara. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Felipe Bonifacio Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): PAU
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1035 97 0001138-04.2003.8.06.0115 - Apelação. Apelante: João Paulo de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 155, §4º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO ABUSO DE CONFIANÇA. VIABILIDADE. ATENUANT