Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECLAMANTE VANESSA APARECIDA PACHECO COSTA ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE ALVES(OAB: 327951/SP) JOAO EDUARDO CRUZ CAVALCANTI(OAB: 138666/SP) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RENATO FELIX PEREIRA OTERO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1884 RECLAMADO ADVOGADO ANA PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 3392 14. EXECUÇÃO Nº 475.709 - JP X DONIZETE ALVES DE SOUZA - Intime-se a defesa da r. decisão judicial que declarou remidos pelo trabalho 51 dias da pena imposta ao sentenciado, no Apenso de REMIÇÃO DE PENAS, no prazo legal. Dr.(a) Samira Gomes de Carvalho - OAB Nº 214.637. 15. EXECUÇÃO Nº 564.401 - JP X

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Pessoa Jurídica em desacordo R e s o l u ç ã o com as normas C O N F E F básicas de 052/02 funcionamen-to. Pessoa Jurídica em inadimplência das suas obrigações pecuniárias. Transgressão a preceitos do Código de Ética, no que couber a pessoas jurídicas, ou conivência com transgressão praticada por Profissional em suas dependências. Falta ou recusa de identificação de Professor e/ ou Profissional. Impedimento de ato de fiscalização. Lei 6839/80, 12197/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 LABTEST DiAGNÓSTiCA S/A CNPJ/mF 16.516.296/0001-38. Nire 3130001009-1. Ata da Assembleia Geral ordinária realizada em 23 de abril de 2018. Data, Hora e Local: 23 de abril de 2018, às 14h30min, no Hotel Confins, localizado na Rodovia LMG800, km 02, bairro Goiabeiras, na Cidade de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, CEP 33400-000. Publicações Prévias: a) publicado nas edições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Noroeste de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: Licença de Operação Corretiva (LAC 1): 1)*José Humberto Santiago/ Fazenda Buriti do Costa - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Paracatu/ MG – Processo: 5361/2020 - Classe 4. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas LÍDER SIGNATURE S.A. CNPJ/MF Nº 04.146.040/0001-05 - NIRE Nº 31.300.015.246 Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2018 01 - DATA DA REALIZAÇÃO: trinta de abril de dois mil e dezoito, às dezessete horas. 02 - LOCAL: Av. Santa Rosa, 123, bloco “c”, 2º andar, Bairro São Luiz, Belo Horizonte, MG. 03 - CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 124, da Lei n.�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 32. A Companhia manterá Reserva para Investimentos a cuja constituição poderá ser destinada, por proposta do Conselho de Administração, parcela de até 63% do lucro líquido ajustado de cada exercício, com a finalidade de: (i) assegurar recursos para o desenvolvimento das atividades de suas controladas, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do Art. 196 da Lei 6.404/76; podendo ainda (ii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição