Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. EMANUELE DE SOUSA BATISTA(OAB: 19204-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO VALMIR DO PRADO AGUIAR - VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Processo Nº AIRR-0000554-04.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) CNO S.A. Advogado DR. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH(OAB: 26966/DF) Advogado DR. DANIEL NASCIMENTO GOMES

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3318/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000267-92.2020.5.11.0016 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante MARCOS PAULO DE MELO CAVALCANTE Advogada Dra. Juliana Souza Rodrigues(OAB: 10547-A/AM) Advogado Dr. Luiz Henrique Zubaran Ossuosky Filho(OAB: 7537-A/AM) Agravado BRB SERVICOS EM

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 - ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA - CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA 4 referida norma coletiva, que diz que o tempo de percurso de ida ou volta ao trabalho não será considerado como tempo à disposição do empregador, nem contado como de jornada de trabalho. Uma vez que o § 3º do artigo 58 da CLT abriu espaço para fixação por norma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3162/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Embargante Advogado Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Walmir Oliveira da Costa UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Dr. Paulo José Machado Guedes(OAB: 42932/PR) PRISCILA IZABEL PORTELA Dr. Luiz Valmor Sanquetta Filho(OAB: 13344/PR) Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA IZABEL PORTELA - UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EMBARGOS DE D

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No entanto, como já dito alhures, o alimento disponibilizado à autora não atende o disposto nem na mencionada cláusula e muito menos na Portaria nº 66. Desse modo, não se divisa violação ao art. 7º, XXVI, da CF, porquanto a norma coletiva não deixou de ser aplicada pela Corte de origem, havendo interpretação razoável quanto ao conceito de "refeição" a ser considerado para que a

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000533-72.2015.815.0000 Credor:LISIEUX DAMIÃO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogada da parte credora, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciência da atualiz

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.005-7 – Solicitação – Jacqueline Moura Brasil/Outra; 376.864-3 – Solicitação – Erick Max Ramos de Almeida; 335.246-3 – Requisição

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 À QUESTÃO ATINENTE AO INTERESSE DA CAIXA ECONÔMICA E O DESLOCAMENTO DO FEITO PARA A JUSTIÇA FEDERAL (ART. 1.030, I, “B” DO CPC/2015); B) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TEMAS AGITADOS. RECURSO ESPECIAL – Nº 0017605-64.2009.815.2001. RECORRENTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ Nº 132.10

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 7 Santana (Adv. Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0812725-33.2019.8.15.0000. 4ª Vara Criminal de Ca

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 20