Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807794-26.2018.815.2003 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADO: CARLOS ALEXANDRE DE MELLO ADVOGADO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA, OAB/PB 17295 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOS

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 20 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº 0803133-04.2015.8.15.0000. Impetrante: Marcílio Pio de Queiroz Chaves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2019: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 2º) – Ação Rescisória nº 0017341-41.2006.815.0000. Autor: Comp

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 12 vista a prevalência do princípio in dubio pro societate. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, em harmonia com o parecer ministerial. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) �

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 18 RAYAN DE MELO VIEIRA DA SILVA (Adv.: Ivan Maria Fernandes Kurisu, OAB/PB nº 5.942). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0013392-31.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119087-50.2012.815.2001 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA SILVA) APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314 - A) APELADO: GLEYDSON FRANCISCO (ADV. HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442) ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 5ª. (QUINTA) SESSÃO O

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “REJEITADAS A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL. UNÂNIME. NO MÉRITO, CONCEDEU-SE À SEGURANÇA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” PJE - 41º) – Mandado de Segurança nº 0805588-05.2016.8.15.0000. Relatora: Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval