Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 6829 Juros e correção na forma da fundamentação. Derradeiras Considerações Custas, pelas reclamadas (1ª e 2ª, solidariamente), no importe de Ficam as partes advertidas de que eventual error in judicando, bem R$160,00, calculadas sobre a condenação, ora arbitrada em como rediscussão ou revisão de fatos e provas são matérias afeitas R$8.000,00. Valor provisó

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Aviso de Licitação. Processo Nº 025/2022. Pregão Eletronico Nº 018/2022. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2022. Objeto: A contratação de Empresa para efetuar compras de medicamentos manipulados para farmácia de todos, pronto atendimento e unidades básicas de saúde incluindo os medicamentos da portaria 344 que aprova o Regulamento

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 constituição de procurador único e defesas praticamente idênticas. não se desincumbiu. Inclusive, nos autos de nº 0010212-92.2021.5.03.0048, também por Portanto, julgo improcedentes os pedidos em face do 3º réu, mim instruído e julgado, tal realidade ficou muito bem evidenciada Antonio Roberto Bergamasco. 6827 na prova oral produzida pelas próprias rés, tend

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 6823 previdenciário (CLT, art. 889-A, §1°), hipóteses essas que devem proposta por ROMÁRIO PIMENTEL FIGUEREDO em desfavor de ser comprovadas nos autos. BS CONSTRUÇÕES LTDA, SKAVVA CONSTRUÇÕES E Quanto ao imposto de renda, decorrente do disposto pelo artigo 46 TRANSPORTES LTDA e ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO, da lei 8.541/91, será calculado sobre o total exequend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição. Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03551/2018. Retificação: Retifica-se a portaria nº. 03091 publicada dia 18/07/2018. Onde se lê: Outorgado: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco e Mateus Bergamasco, CPFs: 056.195.518-22, 089.928.736-03 e 103.606.246-50. Leia-se: Outorgados: Antônio Roberto Bergamasco, Rafael Bergamasco, Mateus Bergamasco e Laércio Bergamas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Padre Paraíso Paulistas Piranga Pratinha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 053/2021 - Chamada Pública nº 001/2021 - A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o edital – Processo Licitatório nº 053/2021 – Chamada Pública nº 001/2021 – Dispensa nº 024/2021,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Perdizes Poços de Caldas Prefeitura Municipal DME Poços de Caldas Participações - DME EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 122/2021. Concorrência nº 005/2021. Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Processo nº 122/2021 – Concorrência nº 005/2021, Objeto: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nova Módica Prefeitura Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar. Onde se lê: 31 de março de 2022 às 09h00min, leia-se: 31 de janeiro de 2022 ás 09h00min. Processo Licitatório n.º 003/2022 - Pregão Presencial n.º 003/2022. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Compras, Licitações e Contratos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003971-16.2010.403.6113 - LUIZ CARLOS BERGAMASCO X ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO X DECIO BERGAMASCO X JOSE CARLOS BERGAMASCO X ANTONIO BERGAMASCO X LAERCIO BERGAMASCO X PAULO ROBERTO BERGAMASCO(SP179414 - MARCOS ANTÔNIO DINIZ) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X LUIZ CARLOS BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X ANTONIO ROBERTO BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X DECIO BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X JOSE CARLOS BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X ANTONIO BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X LAERCIO BERGAMASCO X UNIAO FEDERAL X PAUL