Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 71 requerente. Quando se fala em lesões consolidadas, no caso específico das patologias depressão e transtorno bipolar, significa que os diagnósticos estão ratificados. Pois, se tratam de doenças psiquiátricas, não levando ao desenvolvimento de lesões anatômicas, mas sim sintomas psíquicos. São patologias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1392 ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PLANO COLLOR. No que tange aos depósitos atingidos pelo Plano Collor, nos meses de março e abril de 1990, o Banco depositário tem legitimidade passiva para responder pelas ações que visam à atualização das cadernetas de poupança, até quando r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 27 precatório, visto que a preferência do art. 100, “caput”, da Constituição Federal, não dispensa tal providência. Decorrido o prazo para recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P. R. I. - ADV JOAO CARLOS LOURENÇO OAB/SP 61076 - ADV VINÍCIUS LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1569 prazo para contestação que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência acima designada. 4. Intime(m)se pessoalmente o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) na audiência de tentativa de conciliação. 5. Providencie o(a) advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) a presença de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1438 requerimento do salário maternidade, constitui limite para o uso dos valores durante o gozo da respectiva licença, não se constituindo em prazo prescricional para o recebimento dessa verba salarial, decorrente de trabalho legalmente presumido e mesmo como garantia de isonômico tratamento com as seguradas emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1272 OAB/SP 112604 306.01.2009.005000-6/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Prestação de Contas - MARIA DA CONCEIÇÃO PONTE VOLPI X MOACIR VOLPI - Cite-se, para apresentação das contas ou oferecimento de contestação no prazo de 05 (cinco) dias. Consignese no mandado que, não sendo contestada a ação, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 111 246.01.2009.003565-4/000000-000 - nº ordem 1035/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ NOEL DA SILVA X BANCO SANTANDER SA - intimação do(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, SE MANIFESTE EM RÉPLICA, - ADV LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO OAB/SP 240439 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 22 VISTOS Os integrantes dos termos do instrumento de acordo deverão esclarecer quem figura como devedor no contrato de financiamento descrito a fl. 255, “b”, revelando seus aspectos documentais e saldo devedor, bem assim o valor dos imóveis descritos nos itens “a” de fl 255 e “c” de fl 256, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1128 procedendo pesquisa junto ao RENAJUD e a ARISP da existência de veículos e imóveis em nome do executado, intimando-se o exeqüente para manifestação. Oportunamente, nova conclusão. Int. Leme, 04/08/2010. MARCIO MENDES PICOLO JUIZ DE DIREITO (Intimação do exeqüente para manifestação acerca da respost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2154 coisa(s), inclusive quanto a acessórios e estado de conservação, arbitrando-se seu valor. 3) Outrossim, CITE o(a) requerido(a), abaixo mencionado(a), sobre os termos da presente ação, cuja cópia da petição inicial segue anexa, valendo a citação para todos os termos e demais atos do processo, até