2.633 resultados encontrados para antec. de tutela - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região efeitos da tutela jurisdicional, dando à presente decisão força de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 10/11/2014, às 14h20, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta decisão e pa
1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 11/11/2014, às 14h15min, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência desta decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada, sob pena de extin
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região efeitos da tutela jurisdicional, determinado-se à Secretaria da Vara a expedição de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 19/11/2014, às 14h00min, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se a reclamante, por seu procurador, para ciência
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinado-se à Secretaria da Vara a expedição de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. Designo o dia 09/12/2014, às 14h00min, para realização da audiência INAUGURAL relativa ao processo supra, observando-se as cautelas
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região decisão e para comparecimento pessoal à audiência designada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT. Notifiquem-se os reclamados, para comparecerem à audiência designada, sob pena de revelia. Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverão ser fornecidos, pela reclamante, os números de seu CPF, CTPS, RG
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) Ph Servicos e Administracao Ltda Banco do Brasil Sa DECISÃO DE ANTEC DE TUTELA "Feitas estas considerações, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, dando à presente decisão força de alvará para fins de liberação do saldo atual da conta vinculada do FGTS da reclamante. D
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 964 1368 salário mínimo federal, que deverá incidir, inclusive no 13º salário. Ofício à empregadora deverá ser expedido, de imediato. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários do advogado que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. Transitada esta em julgado, lavre-se termo de guarda
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 759 108.01.2009.001234-1/000000-000 - nº ordem 654/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPES DE CAJAMAR X VENTTURINI ENGENHARIA, PARTICIPAÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA - Fls. 31 V. Fls. 30: Recebo como aditamento à inicial, façam-se as necessárias para exclusão de Margarida Con
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 915 108.01.2009.001604-9/000000-000 - nº ordem 864/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO INDUSVAL S/A X ANTONIEL TORQUATO DE SOUZA FILHO - Fls. 31 - V. fls. 30 Intime-se o requerido para que forneça o paradeiro do veiculo, no prazo de 05 dias, sob pena de crime de desobediência . Int - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 162 e expeça-se mandado de levantamento pela autora do valor dos honorários, descontando-se do montante depositado em conta judicial, que será liberado em favor do credor. P.R.I.C. - ADV LUCIANA MARTINS LINO PETILLO OAB/SP 167004 028.01.2010.004677-3/000000-000 - nº ordem 929/2010 - Despejo por Falta de Pagamento