947 resultados encontrados para antecipacao de provas - data: 25/07/2025
Página 1 de 95
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE MOREIRA DOS REIS VINHAL ACUSADO : JORGE LIMA DE CASTRO DESPACHO : DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE ANTECIPACAO DE PROVAS PARA 24/3/15, AS 9:30 HORAS. INTIMEM-SE, CONFORME REQUERIDO. GYN, 19/1 1/14. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMIN AL. NR. PROTOCOLO : 378244-18.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: JOAO PAULO MODESTO FERRO , JOE LI RUFINO DE AGUIAR/PM. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAC AO: KESLEY VILELA DE SOUSA. ABERTA A AUDIENCIA O ILUSTRE DEFENSOR PUBLICO ARGUIU A NULIDADE DA DECISAO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS DE FLS.191, VISTO QUE NAO SE DEU OPORTUNIDADE, NA EPOCA, A DEFENSORIA PUBLICA PARA SE CONTRAPOR AO PEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RSP ACUSADO : RSP DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FULCRO NO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E, AINDA, NOS TERMOS DOS ART. 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ROGERIO SANTANA PINTO , DE CONSEQUENCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ADAO FRANCISCO DE BRI TO , DE CONSEQUENCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE PRODUCAO DE PROVAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM VALIDADE ATE O DIA 04 /07/2024. DESIGNO AUDIENCIA DE ANTECIPACAO DE PROVAS, A FIM DE PR OCEDER A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 02/07/2019, AS 14:30 H ORAS. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS QUE SAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QU E NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTOR IZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONS TITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 114). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ES CRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSA O DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 57). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESC RITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM REL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 GA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIR A SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163654-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2285 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S ADV AUTOR : 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO INDICIADO RUBENS DE CASTRO CABRAL ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/02/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE ANTECIPACAO DE PROVAS DATA : 23/08/2016 AS 16H00MIN NUMERO DO PROCESSO: 201400259309 - AUTOS : 716/2014 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERIO PUBLICO DO E STADO DE GOIAS ACUSADO: SANDRO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR. JOSE DOMINGOS PEREIRA PRESENTES JUIZA DE DIREITO: DRA. ALESSANDRA GON TIJO DO AMARAL. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 RAL JUSTIFICADA PELO DECURSO DO TEMPO. CONCLUSAO - HABEAS CORPUS DENEGADO. PARECER ACOLHIDO. (TJGO, HABEAS-CORPUS 328686-44.2016.8 .09.0000, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 01/11/2016, DJE 2163 DE 05/12/2016) OBSERVO, POR FIM , QUE A REALIZACAO DA ANTECIPACAO DE PROVAS NAO TRARA PREJUIZOS P ARA A DEFESA, JA QUE, ALEM DE O ATO SER REALI