Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 201404464799 REQUERENTE: AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTE S E OBRAS - AGETOP REQUERIDO: ELIAS ROSA DOS SANTOS NATUREZA: ACA O DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C DEMOLITORIA DECISAO (ACAO DE REINT EGRACAO DE POSSE C/C DEMOLITORIA. PEDIDO LIMINAR. NAO PREENCHEU O S REQUISITOS. INDEFERIMENTO.) AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBR AS - AGETOP, REPRESENTADA POR

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 VIDA INDEPENDENTE COMO PARA O TRABALHO OU, ENTAO, IDADE MINIMA DE 65 ANOS (ART. 34 DA LEI 10.741/03 ESTATUTO O IDOSO). JA O SEGUND O SE TRADUZ NA IMPOSSIBILIDADE DE A PESSOA PLEITEANTE PROVER SUA MANUTENCAO OU TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA. COMO VISTO, NAO HA D IFERENCIACAO ENTRE O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO OU AO DEFICI ENTE, SALVO NOS SEUS REQUISITOS LEGAIS. NO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SEQUENCIAS GR AVOSAS DO MAL (NEOPLASIA MALIGNA), INJUSTIFICADA A RECUSA DA PRES TADORA NO TOCANTE AO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO V INDICADO, A CON TA DE SER MINISTRADO DE FORMA ORAL DOMICILIAR SUP OSTO QUE O USO D O FARMACO INTEGRA O PROCEDIMENTO MEDICO 5 RESPON SABILIDADE DA S EGURADORA DE SUPORTAR OS CUSTOS INTEGRAIS DO TRAT AMENTO CARACTERI ZADA, EXCLUIDOS, OBVIAMENT

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E REVENDEMOS E QUE E O INDICADO PARA SUA SALA DE HOME: CONDICIONA DOR DE ENERGIA UPSAI ACF 1600 1,4 KVA 220V (FLS. 53). O DOCUMENTO DE FLS. 36 COMPROVA QUE O AUTOR ADQUIRIU O PRODUTO SUPRACITADO P OR TER SIDO INDICADO PARA PROTECAO DO SISTEMA INSTALADO NA RESIDE NCIA DO AUTOR. A EMPRESA RESPONSAVEL PELA INSTALACAO DO SISTEMA D E AUTOMACAO NA RESIDENCIA DO AUTOR INDICOU

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DA EXORDIAL, REFUTA OS SUSTENTADOS PELO PROMOVIDO E ARGUI A ABUS IVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS (FOLHAS 148/150). INTIMADOS A M ANIFESTAREM INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, SOMENTE O REQUER IDO MANIFESTOU (FOLHA 176), REQUERENDO JULGAMENTO ANTECIPADO DO M ERITO. F U N D A M E N T A C A O PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 R, AO PASSO QUE A FILHA MENOR ESTA RESIDINDO COM A GENITORA. AO F INAL REQUEREU QUE FOSSE JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. JUNT OU DOCUMENTOS (FLS. 14/22) RELATADOS. DECIDO. EM CONFORMIDADE COM A LEI N 1.060/50, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEFI RO A PARTE REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA GRATUITA. ANAL ISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE SE TRATA DE

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 UE EXERCE (MOTORISTA). ADEMAIS, PARA OS BENEFICIOS PRETENDIDOS (A POSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA), O PERIODO DE CAREN CIA E DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 , DA LEI N. 8.213/91. NESTE SENTIDO, O ARTIGO 13, INCISO II, DO D ECRETO N. 3.048/99, PREVE A MANUTENCAO DA QUALIDADE DE SEGURADO, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUICOES, ATE 12

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 O REQUERIDO, INFORMANDO A ESTE ACERCA DO OCORRIDO, SENDO ENVIADA AO LOCAL UMA EQUIPE DE UTI MOVEL, COMPOSTA POR MEDICO, ASSISTENT E E MOTORISTA. ENFATIZOU QUE O PROFISSIONAL CONCLUI O ATENDIMENTO , INDICANDO A IMEDIATA INTERNACAO EM UTI DE REDE HOSPITALAR CONVE NIADA, DADA A URGENCIA QUE O CASO REPRESENTAVA. VERBEROU QUE A RE QUERIDA NEGOU A AUTORIZACAO PARA OS PROCEDI

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO A FL. 184 ENCONTRA-SE REQUERIMENTO DO AUTOR PARA ESTE JUIZO PROVIDENCIAR O CADASTRAMENTO DO DR. SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO N 30.261-A) COMO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTO R BANCO DO BRASIL S/A, DEVENDO TODAS AS PUBLICACOES E/OU INTIMACO ES SEREM REALIZADAS EM SEU NOME, SOB PENA DE NULIDADE. JA A FL. 1 88 CONTEM DESPACHO DETERMINANDO O C

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 XPLA NACAO ACERCA DE QUAL BENEFICIO SERA, DE FATO, DEFERIDO NESSE PON TO, CONVEM DIFERENCIAR OS CONCEITOS DE JUSTICA GRATUITA, ASS ISTEN CIA JUDICIARIA E ASSISTENCIA JURIDICA SAO DISTINTOS NESSE S ENTID O SAO AS LICOES DE FREDIE DIDIER JR E RAFAEL OLIVEIRA: A) J USTIC A GRATUITA, OU BENEFICIO DA GRATUIDADE, OU AINDA GRATUIDADE JUDIC IARIA, CONSISTE NA DISPENSA DA PART