526 resultados encontrados para antecipacao de tutela com - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 M FACE DE VIVO TELEFONICA BRASIL S/A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA, POSTULA A ANTECIPACAO DA TUTELA P ARA QUE SEJA DETERMINADO AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE NEGATIVA R O NOME DA PARTE REQUERENTE EM ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, TA IS COMO SPC E SERASA, BEM COMO A QUALQUER CARTORIO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS, ATE O FINAL DA LIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO EM ANALISE MAIS ACURADA DOS AUTOS RETIRA-SE QUE O ADVOGADO DR. MARCOS BARBOSA DA SILVA, INSCRITO NA OAB/GO S OB O N 22.859, PRESENTE NA PROCURACAO DE FL. 11 E RESPONSAVEL POR ASSINAR A PETICAO INICIAL (FLS. 02/10) ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE C A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O NOVO CODIGO D E PROCESSO CIVIL (CPC/2015) TRAZ UMA NOVA FORMA DE SE GARANTIR A EFETIVACAO DA ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL COM RELACAO AS, ASS IM CHAMADAS, TUTELAS DE URGENCIA. NAO MAIS EXISTEM AS MEDIDAS CAU TELARES AUTONOMAS, SENDO ESTAS AGORA GARANTIDAS POR MEIO DA TUTEL A PROVISORIA, PODENDO SER DE URGENCIA OU DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ODIGO CONSUMERISTA AOS CONTRATOS REMUNERADOS DE PRESTACAO DE SERV ICOS DE NATUREZA SECURITARIA EM QUE O SEGURADO FIGURE COMO DESTIN ATARIO FINAL. 2. RETROACAO DOS AJUSTES RELATIVOS AOS PLANOS DE SA UDE CELEBRADOS EM DATA ANTERIOR AO ADVENTO DA LEI N. 9.656/98 POR SE TRATAR DE OBRIGACAO DE TRATO SUCESSIVO, POSTO VERSAR A ESPECI E SOBRE MATERIA DE ORDEM PUBLICA. 3. PRESSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 OSSIBILIDADE DA REVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPADO, JA QUE SE TRATA DE MEDIDA PROVISORIA, A SEMELHANCA DA LIMINAR. POIS BEM, EM PRINCIPIO, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS REQUISITOS QUE AUTORI ZAM A PLEITEADA ANTECIPACAO DE TUTELA. COM EFEITO, NAO SE TRATA D E QUESTAO GENUINAMENTE POSSESSORIA, MAS SIM, DE TENTATIVA DOS AUT ORES DE PERPETUAREM A RELACAO CONTRATUAL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 RGENCIA OU DE EVIDENCIA, REQUERIDA EM CARATER ANTECEDENTE OU INCI DENTAL E A QUALQUER TEMPO SER REVOGADA. O ART. 300 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC/2015), TRAZ O SEGUINTE TEXTO: A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTAD O UTIL DO PROCESSO. EM ATENDIMENTO AO PRINCIP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 TADO NOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ESBULHO E ESCRITURA PUB LICA DE COMPRA E VENDA DO LOTE OBJETO DA LIDE. JUNTOU DOCUMENTOS AS FOLHAS 12/36. AS FOLHAS 38, FOI DETERMINADO POR ESTE JUIZO, QU E O OFICIAL DE JUSTICA AVERIGUASSE A SITUACAO NARRADA NOS AUTOS. AS FOLHAS 42, FORA APRESENTADO CERTIDAO DE AVERIGUACAO. VIERAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. E, EM SINTESE, O RELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 DE ANTECIPACAO DE TUTELA, COM POSTERIOR RATIFICACAO POR SENTENCA, A REDUCAO DO ENCARGO ALIMENTAR AO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CEN TO) DO SALARIO-MINIMO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 08/21. NA SEQUEN CIA, DECISAO DEFERIMENTO PARCIALMENTE O PEDIDO, REDUZINDO OS ALIM ENTOS PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO. DESIGNADA AU DIENCIA CONCILIATORIA, AS PARTES NAO COMPUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 O EM VISTA QUE A CORTE DE ORIGEM, APOS AMPLA ANALISE DO CONJUNTO FATICO PROBATORIO DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSENCIA DE CLAUSULA E XPRESSA DE EXCLUSAO DO PROCEDIMENTO PLEITEADO. E O QUE SE EXTRAI DO SEGUINTE TRECHO DO ACORDAO A QUO (E-STJ FLS. 526/527): COMPULS ADO OS AUTOS, ENCONTRAMOS A COMPROVACAO DA NEGATIVA DA RE EM DAR COBERTURA A REFERIDO PROCEDIMENTO SOB A ALEGAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NTEGRACAO DE POSSE C/C DEMOLITORIA DECISAO (ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C DEMOLITORIA. PEDIDO LIMINAR. NAO PREENCHEU OS REQUIS ITOS. INDEFERIMENTO.) AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGE TOP, REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE JAYME EDUARDO RINCON PROPOS ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C DEMOLITORIA COM PEDIDO LIMINAR, EM DESFAVOR DE ADEMAR FERRAZ, PARTES JA QU