Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2383 IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas processuais ou honorários. P.R.I. Valor de preparo: R$ 210,25 + R$ 25,00 (por volume) de porte de remessa - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV MAURI MESTRINER OAB/AC 2867 0004135-76.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1147 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida a fls. 77 dos autos do pedido de tutela provisória de natureza antecipada promovido por PPK Alimentos Ltda em face de Neusa Maria de Freitas Botelho, José Adalberto de Freitas e Marco Antonio de Freitas, que deferiu parcialmente a tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 3172 Processo 1000406-63.2016.8.26.0480 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Alcides Perretti Galavea - Vistos.ALCIDES PERRETI GALAVEA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C MULTA DIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C.C DANO MORAL em face de BANCO FINASA S/A (INCORPORADO PELO BANCO BRADESCO S/A). Narro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2582 Cordeiro da Silva Rossi - Fazenda Pública do Municipio de Palmital - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, julgo procedente em parte o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar as requeridas, solidariamente, a fornecerem mensalmente à parte autora o medicamento INSULINA TRESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 796 MARTINELLI e outro - Certifico e dou fé que as executadas deverão recolher a taxa relativa à OAB, referente à juntada de procurações, código 304-9, no valor de R$ 31,52, no Documento de Arrecadação - DARE. Nada Mais. - ADV: JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO (OAB 201043/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1731 sobre a área, período da posse e extensão da respectiva área, fica dispensada a realização da prova pericial. Assim sendo, considerando que a área do imóvel usucapiendo está devidamente localizada e delimitada, considero que a prova pericial é dispensável. No caso vertente, o autor comprovou de modo sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1693 sendo que o próximo conserto deu-se apenas em novembro de 2007 (fls. 13). DECIDO. Ante o acima exposto, com fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA. Sem custas e honorários nesta fase. P.R.I.C. Campinas, 3 de janeiro de 2011. Roberto Luiz Corcioli Filho Juiz Subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1348 de energia elétrica. Ao desocupar o imóvel requereu a transferência da titularidade das contas. Em junho de 2010 descobriu que a requerida havia incluído seu nome em cadastros de devedores, pois as contas continuaram sendo emitidas em seu nome. No entanto a requerida não promoveu a retirada de seu nome do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 866 a intimação, ao argumento de que a recorrida ainda não foi citada nos autos principais. Requer o pronunciamento deste Relator a respeito. Mantenho a decisão de folhas 11/12, item 4, e a determinação de folha 16, pois a ausência de intimação da parte agravada para apresentar contraminuta fere o princípio do contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2097 vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado.A audiência não será realizada se as partes apresentarem, antes da data designada, eventual composição alcançada ou se ambas manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, nos termos do que disp