Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 262 ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0702571-28.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - AUTORA: Márcia Regina Mota Bomfim - Autos n° 0702571-28.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Márcia Regina Mota Bomfim Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3057 379 129/132. No mais, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem sobre o interesse em conciliar ou apresentar provas, importando o silêncio em anuência ao julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0000104-26.2020.8.02.0077 - Procedimento do Jui

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 673 diante da possível desnecessidade de audiência para resolução da lide, intime ambas as partes, por seus advogados, para em 15 dias apresentarem as provas que pretendem produzir, especificando sua finalidade, sob pena de preclusão. Ressalto que o silêncio das partes no prazo fixado será interpretado como ausência de interesse na produção de novas provas e o processo po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2896 168 dentro da discricionariedade juridicamente vinculada e deve observar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, necessidade e suficiência à reprovação e prevenção ao crime. Não se admite a adoção de um critério puramente matemático, baseado apenas na quantidade de circunstâncias judiciais desfavoráveis,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 263 ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO), ADV: RITA DE CÁSSIA VIEIRA MALTA (OAB 4129/AL) - Processo 0000250-07.2019.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: Maria Tereza Lima de Moraes e outros - DEMANDAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 539 cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC, período após o qual considerar-seão extintas. Atribuo à presente decisão, assinada eletronicamente, força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA INTIMATÓRIA/PRECATÓRIA, podendo ser entregue pelas partes diretamente ao responsáv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 540 autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: MARCEL AUGUSTO BRITO NEVES PEREIRA (OAB 12180A/AL) - Processo 0700374-19.2016.8.02.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: M.A.S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Ala

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 1138 Processo 0700279-63.2019.8.02.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Nikolaos Zacharopoulos - Nz Exotic Paradise Hotels Ltda - RÉU: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - LITISCONSO: Equatorial Energia Alagoas - DESPACHO 1. Considerando a nova documentação juntada pela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2478 375 ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0703350-85.2016.8.02.0058 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Bento Gomes - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude dda devolução do AR sem cumprimento pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2533 818 atestado/relatório médico na forma do item 1. 3. Após, e com o devido atestado/relatório médico acostado nos autos, oficie- se à Câmara Técnica de Saúde do TJAL, através do seguinte endereço eletrônico ([email protected]), informando o número deste processo e sua respectiva senha de consulta, para que, avaliando a