Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 756 quimioterapia, conforme relatório médico às fls. 29/31. No entanto, a sua solicitação para realização do referido procedimento foi negado sem qualquer justificativa pelo referido plano. Ressalta, que a interrupção no tratamento vem causando sérios danos à sua saúde, considerando que o câncer é uma enfermidade

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 -se. Cumpra-se. ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700475-82.2017.8.01.0011 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIQUIDANTE: Maria de Fátima Pereira Ferreira - Citada a parte ré (p. 309), não apresentou contestação nos autos (p. 310). Preceitua o art. 344, do CPC/2015: “Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3360 92 ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 13500/AM) - Processo 0697184-18.2020.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Y.N.S. - Vistos. Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de provas complementares, justificando desde logo sua pertinência para o deslinde da Aç�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11, caput, todos da Lei 8.429/92: 1. Everton Oliveira da Silveira: a) ressarcimento integral do dano no valor de R$ 33.142,00 (trinta e três mil e cento e quarenta e dois reais), período de junho de 2005 a janeiro de 2011 (fls. 45/46); b) multa civil no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais); c) perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente; d) suspensão dos direitos polític

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com brevidade. ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 070020991.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Tagnara Ferreira da Silva - REQUERIDO: Candy Cosmetics (Curador Especial) - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as provas que ainda pretendam produzir e os

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 4 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.670 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DADE do contrato particular de fls. 196/201, tornando-o sem efeito para todos os fins. 8.11) No tocante à condenação dos requeridos em litigância de má-fé requerida pelos autores, deixo de reconhecê-la e aplicá-la, por verificar que as partes se valeram do acesso à justiça e dos meios necessários para buscar o direito que entendiam lhes pertencer. 8.12) Quanto ao ônus de sucumbênci

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, segunda-feira 30 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.074 e, no caso da parte reclamada, ocasionará a decretação de sua revelia, salvo apresentação de justificativa no prazo supracitado. Nos termos do Enunciado 157, do FONAJE, havendo o interesse da parte demandante em aditar seu pedido, deverá apresentá-lo até o momento da audiência de instrução, sendo resguardado ao réu o respectivo direito de defesa, não cabendo ao juiz leigo conceder prazo ao demandante para ad