Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5295 024/134 ilustre representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze. Juíza Convocada ELAINE CRISTINA BIANCHI – Relatora Câmara - Única Boa Vista, 25 de junho de 2014 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.14.000557-0 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: IZABEL CRISTINA BARRETO BRASIL DEFE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4894 PRESENTES. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA EM SENTIDO CONTRÁRIO. DEFERIMENTO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRETENDIDA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS DE PROVA, ESPECIALMENTE DOCUMENTAL, SUFICIENTES À PLENA CONVICÇÃO DO JULGADOR. PRELIMINAR AFASTADA. PRETENDIDA A TROCA D

Caderno único ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3113 MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000313-25.2014.8.05.0011 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Barreiras Autor: Darleide Passos Coite Advogado: Nadynne Camilla Queiroz Santana (OAB:BA3957

Caderno único ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de outubro de 2010 Decisão CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa 2008 01 1 042486-2 453902 JAIR SOARES DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR ROGERIO BRITO DE SOUZA DANIEL XAVIER MARTINS e outro(s) TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2886 APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DO PRENOME. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO APELO. O princípio da dignidade da pessoa humana “assegura a todos os cidadãos a consideração do Estado como sujeitos de direitos e titulares do respeito comunitário. A consideração por parte do Estado se revela ga

Caderno único ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 21 de maio de 2010 internação em UTI de paciente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4243 constando tal apelido inclusive no crachá do seu local de trabalho, razão pela qual, visando a regularização do nome, pleiteia o provimento jurisdicional para a pretendida alteração em seu assento de nascimento. Juntou documentos pessoais, certidões de antecedentes cíveis e criminais (ID. 24755569). Audiência de instrução ocorrida em 02/03/202, por meio de v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2577 é conhecido como “DONIZETE JÚNIOR”, e que, a mudança no nome permitirá sua identificação no núcleo familiar e não trará nenhum prejuízo, pelo que busca alterá-lo para supramencionado. Juntou documentos em ID 101587092. Em ID 102187543, foi deferido os benefícios da justiça gratuita e aberto vistas ao Ministério Público. Em parecer de ID 106462541, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3208 Advogado(s): EDMA MONICA DA SILVA PIAU (OAB:BA27009) REU: FORUM TARCILO VIEIRA DE MELO Advogado(s): SENTENÇA Vistos. etc. Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por OLQUIDES ROSA MESQUITA NETO, requerendo alteração de seu assento de nascimento para que seu nome passe a ser “FRANCISCO MACHADO ARAÚJO NETO”. O Requerente alega, em síntese