CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4055 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8007069-31.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: VALDEMIR AMADOR DE JESUS JUNIOR e outros Advogado(s): AUGUSTO APARICIO OLIVEIRA S

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 comissão de permanência, prima facie, não há qu

Caderno único ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 satisfatório. Com isso, a convocação para o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 516 EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 071.01.2009.000968-8/000000-000 - nº ordem 40/2009 - Possessórias em geral - ANDORINHA TRANSPORTADORA LTDA X JERCY MARTINS DE FREITAS E OUTROS - Fls. 122 - Vistos. Descabe o julgamento antecipado da lide pretendida pelo requerente, post

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 135 de Lima Neto (OAB: 7447/CE). Agravado: Marcelo Ponte Holanda. Agravado: Mario Sérgio da Costa Holanda. Agravada: Paula Frassineti Ponte Holanda. Advogado: Andre Lopes de Castro Neto (OAB: 20510/CE). Advogado: Diego Guedelha Carlos (OAB: 20915/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIROConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1718 APELANTES QUANTO À ALIENAÇÃO DO BEM. RATEIO DAS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 88, CPC. SENTENÇA REFORMADA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DOS APELANTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DA MULTA DO ART. 1.026, §2º, DETERMINANDO O RATEIO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1726 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2951 já transitou em julgado. Efeitos ex nunc da benesse. Decisão mantida. Agravo não provido. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA À EXEQUENTE. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS COM EFEITO “EX NUNC”, NÃO ALCANÇANDO CONDENAÇÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2007 VEZ QUE PROVOCOU O DESFAZIMENTO DO CONTRATO, DADAS AS INFRAÇÕES PERPETRADAS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA, DIANTE DOS INÚMEROS CHAMADOS REALIZADOS, SEM QUE HOUVESSE SOLUÇÃO DOS VÍCIOS A CONTENTO, HAJA VISTA SUA GRAVIDADE. FRUSTRAÇÃO E INSEGURANÇA QUE NÃO PODEM SER EQUIPARADAS A MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1804 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Afonso Viviani Junior (OAB: 302477/SP) - Valter Alcantara de Sousa (OAB: 128