Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 1222 Nº 990.09.224623-2 - Apelação - Botucatu - Apelante: Reinaldo Pereira Casemiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - POR V.U., DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, QUANTO AO DELITO DO ARTIGO 303, “CAPUT”, DA L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1576 62 Crimes contra a vida Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : André Chalub Lima Paciente : José Antelmo da Silva Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Major Isidoro DESPACHO Considerando que o presente writ aparenta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1513 invertidos, sejam lateralmente ou de cabeça para baixo; e) Digitalize (escaneie) os documentos, observando-se o seguinte: sempre em preto e branco (PB), com uma resolução máxima de 200 dpi (dots per inch), salve a imagem no formato PDF (Portable Document Format) cujo tamanho deve ser, em média, de 50K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1897 Instituto requerido (fls. 47/49). Requisitem-se o pagamento do principal e dos honorários advocatícios, acessando-se do sistema PrecWeb/JF. Caso o(a) advogado(a) apresente contrato de honorários, autoriza-se o pagamento em destaque, observado o limite contratado. Aguardando-se o pagamento por 60 (sessenta) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 770 Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Ao exequente: Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. Nada Mais. - ADV: FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP) Processo 1007510-08.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 629 402 CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1104 326.01.2003.000072-5/000000-000 - nº ordem 364/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO DE INUBIA PAULISTA - COCIPA X SIDNEI GONÇALVES - Fls. 134 - Indefiro o pedido retro. Concedo ao(à) exeqüente o prazo de dez dias para que indique a concreta existência de bens passíveis de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1451 174208/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), OTAVIO ANTONIO MALFATTO MARQUES CAETANO (OAB 137598/SP), ODAIR SANNA (OAB 151328/SP), REBECA ARRUDA GOMES (OAB 310295/SP), RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), LUIS OTAVIO SIGAUD FURQUIM (OAB 92365/ SP),

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 314 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RICARDO PINHEIRO SANTOS, Solteiro, Não informada, RG 56321938, pai RAYMUNDO HELLOS SANTOS, mãe DENISE PINHEIRO SANTOS, Nascido/Nascida 06/04/1971, com endereço à RUA SÃO VICENTE, 57, Pontalzinho, Castalia, CEP 45603-025, Itabuna - BA, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2259 eletrônico. A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado, nos termos do artigo 9º, da Resolução TJSP nº 551/11, devendo, em especial, nos termos do inciso IV, do referido artigo, sob pena de rejeição: a) apresentar as peças e documentos em conformidade com as especific