Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4052 tabela pratica do E. TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, ambos a partir desta sentença. c) sucumbência ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor atuali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1140 Processo 0008720-65.2013.8.26.0562 (056.22.0130.008720) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cetsantos - Sérgio Vieira de Mattos - Vista à autora sobre a contestação. - ADV: DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), ROBSON DE ARAÚJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1465 presunção de constitucionalidade desse diploma legal que vem sendo à larga aplicada por nossos Tribunais. Enfim, verificada a presença de indícios sugestivos da prática, em tese, de ato qualificado como de improbidade administrativa, cabível a admissão da petição inicial, diferindo-se para moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1494 CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS) Processo 0001216-03.2014.8.26.0326 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA CONSTANCIA COUTO - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcelo Vieira da Costa - Ato ordinatório - intimação de ofício: Foi apresentado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1736 ANGELO TRABASSO - ANICEO CHADE - Vistos. 1 - Trata-se de requerimento de penhora sobre percentual do salário da parte executada até a satisfação da dívida, argumentando que a parte executada é assalariada, possuindo condições financeiras para o pagamento da dívida. O pedido não pode ser deferido, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1540 326.01.2010.000315-2/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SILVIA HELENA LUZ CAMARGO X MARIA DE LOURDES PAROLIM CEREAL - Fls. 112 - Vistos etc. Nos autos de embargos à presente execução o E. Tribunal de Justiça reconheceu a falta de liquidez do t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 973 326.01.2007.003645-9/000000-000 - nº ordem 987/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA ROSA RIBEIRO ONORIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 143 - Manifestem-se as partes sobre os laudos periciais de fls. l30/134 e 137/142, no prazo de dez dias. Lucélia, 27 de janeiro de 2009. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1778 Ou seja, mesmo que se aceite a alegada presunção de pobreza com base em mera declaração tem-se que ela é relativa, possível de ser elidida, pois, por elementos em sentido contrário, ainda que isto se constate oficiosamente. Ademais, de acordo com o artigo 99, § 2º, do CPC, o Juiz pode indeferir o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1031 (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 0013456-29.2013.8.26.0562 (056.22.0130.013456) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Luana Francisco Aleixo - Vistos. Fls.184: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. ADV: MIRIAN GIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1116 VOLPATO (OAB 237654/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/ SP), LEONARDO ARAUJO PERES MARTINS (OAB 147984/SP), RUBENS PERES MARTINS FILHO (OAB 101123/SP) Processo 0002355-63.2011.8.26.0562 (562.01.2011.002355) - Cumprimento de sentença - Município de Santos - Wa