Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 848 426 do seu aumento, em prol da APAE desta cidade, localizada na Av. Luiz Gambeta Sarmento, 921, Bairro Santo Antonio, exibindo o recibo em cartório; 2) compareça em Juízo a fim de esclarecer quais dias da semana estará disponível para prestar serviços à comunidade, num total de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) horas, em local a ser d

Publicações Judiciais I ● 23/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. FALTA DE QUALIDADE DE SEGURADO DO FALECIDO. INOCORRÊNCIA. REQUISITOS PRESENTES. TERMO INICIAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 74 DA LEI Nº8.213/91. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Restando comprovada nos autos a condição de filho, a dependência econômica é presumida, nos termos do § 4º, do artigo16, da Lei nº 8.213/91. II - ... "omissis". III - ... "omissis". IV - O termo inicial do beneficio d

Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Wellington 3018 com específica previsão legal, e em consonância com o teor da Amadeu notificação, se faça acompanhar de todo o acervo documental contemporâneo ao contrato laboral exordialmente alegado (PPRA, Juiz(íza) do Trabalho PCMSO, LTCAT, ASO, PPP; comprovantes de entregas de EPI´s; Notificação cf. CPC, art. 396), destacando na cópia (dos elementos de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1314 123 O Dr. Jandir de Barros Carvalho, MM. Juiz de Direito em substituição nesta Comarca de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os autos de 0000612-65.2014.8.02.0017, A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 467 Processo nº.: 286.01.2006.003507-2/000000-000 - Controle nº.: 417/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR DA SILVA MESSIAS e outros - Fls.: 35 a 35 - Vistos. Proceda-se a Serventia a publicação do V.Acórdão proferido nos autos ao Defensor constituído do réu Flavio Rogério Pedrosa, cientificando-o do pr

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00110-0 2 Vr MIRANDOPOLIS/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-68.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.000712-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA AZIMAR VERDU VASCONCELOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007126820144036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 10.00.00110-0 2 Vr MIRANDOPOLIS/SP 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000712-68.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.000712-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA AZIMAR VERDU VASCONCELOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007126820144036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4341 23/abril/2020, havendo interesse de terceiros estranhos ao feito ou cujos link e número do ID da reunião para participar da referida demais interessados em acompanhar a audiência por audiência por videoconferência são: videoconferência deverão se manifestar no prazo de 48 – quarenta Data da audiência: 16/03/2023 às 08H:20min. e oito horas – antes da re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1548 52 : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL) DESPACHO Indefiro as diligências requeridas pela defesa a fls. 582, por considerá-las impertinentes (CPP, art. 400, § 1º). Em primeiro lugar, pouco importam os dias das provas de tiro realizadas nos anos de 2006, 2007 e 2008, pois a conduta imputada ao paciente �

Publicações Judiciais I ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta a parte agravante que a atualização da conta está incorreta, vez que deve ser realizada com incidência da TR ao invés do INPC, por todo o período, e não apenas até 23.05.2015. Vislumbro a plausibilidade do direito invocado. Ocorre que o título executivo (documento GEDPRO nº 2855725) determinou expressamente a aplicação do Art. 1º-F da Lei 9.494, em sua integralidade, a partir de 30.06.2009. Ante o exposto, DEFIRO o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada