133 resultados encontrados para antes de concluida - data: 11/08/2025
Página 1 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER S EJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSI M, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTE MUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, C OM AS ALTERACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E P ORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFEND E(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, G ERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INS TRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO , COPIAS: ( ) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICI ADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 INGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE AC USACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERA COES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 E OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SE R O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASS IM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SEND O AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUD O O QUE FOI PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO D A ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORI O DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DEFESA, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FO I PRODUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVERSAO DA ORDEM DE PRODUCAO DAS PROVAS, COM A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER S EJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- AD EMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RITOS DAS ACOES PENAIS QUER SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JUR I OU DO JUIZ SINGULAR. 3- ASSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SER REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TES TEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERACOES FEITAS PELAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFESA, NELE O(A)(S) ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO ATO DE INSTRUCAO A SE R REALIZADO, DEPOIS DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DE DE FESA, NOS TERMOS DO ART. 531, DO CPP, COM AS ALTERACOES FEITAS PE LAS LEIS ACIMA MENCIONADAS. E ASSIM E PORQUE, SENDO AMPLA A DEFES A, NELE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) SE DEFENDE(M) DE TUDO O QUE FOI PRO DUZIDO CONTRA SUA(S) PESSOA(S). LOGO, A INVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ACAO DO INTERROGATORIO DO(A)(S) RE(U)(S) ANTES DE CONCLUIDA A INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS, QUER SEJAM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PE LA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS PECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENT O, TAIS COMO, COPIAS: ( ) DAS DECLARACOES PRESTADAS NA POLICIA PE LO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOIMENTOS DAS