939 resultados encontrados para antonia de lima silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 701 o necessário mandado. Executada a liminar, cite-se o réu, com as advertências legais, para que, no prazo de 05 dias pague o débito em aberto (vencidas e vincendas), ou, em 15 dias, contados igualmente da execução da liminar, apresente defesa, na forma do art. 3º, §§ 2º e 3º do já mencionado Decr
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 596 casamento civil é dissolvido pelo divórcio, de forma direta e sem a necessidade de prévia separação judicial ou de separação de fato por mais de dois anos. Assim, considerando que não há discussão sobre nome, partilha de bens e alimentos, é de rigor a decretação do divórcio do casal. Ante ao expos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 2050 210108/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), TATIANA MORGADO (OAB 152681/SP) Processo 0013741-40.2010.8.26.0008 (008.10.013741-2) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Itaú Unibanco S/A. - Maria Augusta Monteiro da Silva e outros - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprime
TJSP 23/08/2011 - Pág. 1352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1352 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 428 contribuições vertidas à Previdência Social entre a data da aposentação e 15.04.1994 para aqueles segurados que nesse período tenham realizado contribuições e tenham observado o prazo prescricional quinquenal de que tratava a redação original do artigo 103 da Lei nº 8.213/91, com início a partir
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1630 Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Afonso da Silva Xavier - Vistos. Decorrido o prazo para impugnação, prossigase a execução pelo valor de R$ 37.155,51 (02/2019). Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 2
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3267 ADV: LUCIANO DOS SANTOS (OAB 292806/SP) Processo 1004917-89.2014.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO GARCIA PERES - BANCO DO BRASIL - Vistos.n Fls. 151-152 : Defiro. Em caso da parte não ser beneficiária da Justiça Gratuita, antes do cumprimento d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1526 valores a serem executados, por conta do tema 810 (STF), deverá o exequente aguardar o julgamento do mesmo para dar início à execução da diferença. 4. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 5. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se o DEPRE quanto à extinção da requisição
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 996 - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP) Processo 0013563-95.2016.8.26.0068 (processo principal 0018292-14.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Policolor Artes Gráficas Ltda - Me - Driss Indústri
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 607 existência da capacidade laborativa da promovente, razão pela qual foi determinada a realização de perícia judicial para avaliação da autora, oportunidade em que o perito nomeado concluiu que a paciente sofre de sequela laboral decorrente da amputação traumática da falange distal do 3º e 4º quirodáctilos da mão esquerda(CID10 S86). CONCLUIU o Sr. Perito que a doença