Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2819 aguarde-se por mais trinta(30) dias resposta do referido ofício. Intime(m)-se. Tupã, 09 de setembro de 2020. - ADV: RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP) Processo 1005863-51.2020.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.T. - Vistos. Certifique-se a distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1116 às fls. que seguem), e aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 0011627-30.2019.8.26.0068 (processo principal 1000484-37.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3528 MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1001515-87.2020.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.G.L. - - A.F.L.B. - Manifestem as partes no prazo de quinze (15) dias sobre a resposta de ofício e certidão do Imóvel apresentada pelo CRI Tupã às fls. 54 e 55/56 - ADV: KAIO AUGUSTO MANGERONA (OAB 374

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1399 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1841/2020 Processo 0001466-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1014492-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 996 - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ CASARTELLI (OAB 233644/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP) Processo 0013563-95.2016.8.26.0068 (processo principal 0018292-14.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Policolor Artes Gráficas Ltda - Me - Driss Indústri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3617 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/1990):”Art. 148. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:IV - conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente”.Nessa ordem de ideias, declino da competência para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1598 intervenção ministerial.Intime-se. (sessão de conciliação designada para o dia 11/05/2017, às 16:10 horas, a ser realizada no CEJUSC) (Mandados de Intimação do(a) Autor(a) e de Citação e Intimação do(a) Requerido(a) Expedidos e Encaminhados à Central de Mandados) - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB 94

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 561 vinculada à Lei n.º 11.960/2009.Como se vê, a impugnação à execução procede.Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO a impugnação ofertada pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO nos autos da execução movida por SUELY BRITO VILLAR TORINO e OUTROS, e o faço para determinar a aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3031 contra a Fazenda Pública, a aplicação de multa diária (astreintes) como meio coercitivo para impor o cumprimento de medida antecipatória ou de sentença definitiva de obrigação de fazer ou entregar coisa, nos termos dos artigos 461 e 461-A do CPC. Precedentes. 3. Em se tratando da Fazenda Pública,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 1147 Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na qual se noticiava a paralisação do pagamento de precatórios por alguns Tribunais de Justiça do País, determinei, ad cautelam, que os Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como j�