Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000153-94.2017.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã AUTOR: INSTITUTO FEMININO DE EDUCACAO E SERVICO IFES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE EDUARDO LOPES - SP157044 RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Em 15 dias, esclareça a parte autora a propositura da ação perante a Subseção Judiciária de Tupã, haja vista pertencer o município de Luiziânia a área de jurisdição compreendida pela Subseção Judiciária de Araçatuba. Publique-se. TUPã, 25 de agosto de 2017. VANDERL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 624 provimento.Dessarte, possível afirmar que os presentes embargos não visam sanar omissões ou contradição, eventualmente presentes na decisão, mas sim possuem caráter nitidamente infringente na medida em que se tenciona a modificação da decisão impugnada.Isto porque tendo sido decidido o meritum causae

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3047 lotes para a Municipalidade, alienou os mesmos, sem exceção, ao corréu Reciclado, que nem participou daquela concorrência anterior, nem de nenhuma outra. A Municipalidade de Tupã, devidamente notificada, a fl. 912/913, adere à propositura da ação pelo Ministério Público. O notificado Waldemir apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 318 E. Tribunal de Justiça de São Paulo e juros moratórios legais de 1% (um por cento ao mês), a partir da propositura da ação. Vencida, arcará a ré com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, ante a ausência de resistência ao ped

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2178 753 quer documental, pericial ou oral, além do que já foi instruído como prova na inicial e contestação. Após a manifestação das partes e, em caso positivo para produção de provas, designo a data de 03/09/2019, às 10:00 horas, neste juízo, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento a fim de que seja oitivada as testemunhas arroladas pelo requerente, que de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 1036 ADV: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO (OAB 12049/CE) - Processo 0007329-24.2016.8.06.0143 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Francisca Antonia de Lima Silva - Intime-se a parte autora, por meio do Dr. João Kennedy Carvalho Alexandrino, OAB/CE nº 12.049, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (fls. 117/12

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 929 sentido: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. LEI Nº 8.213/91. REQUISITOS. I - De acordo com o art. 71, da Lei nº 8.213/91 e parágrafo 2º, do art. 93, do Decreto nº 3.048/99, com redação dada pelo Decreto nº 5.545, de 2005, é assegurado à Trabalhadora Rural o direito ao Salário-Maternidade, durante 120 dias, desd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2196 Público manifestou-se a fls. 66. É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de Arrolamento de Bens. Secundando manifestação ministerial de fls. 59, nomeio Paulo Victor de Lima Silva, representado por sua representante legal, Maria do Livramento de Lima, para o cargo de inventariante, independentemente de compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2629 possibilidade de ser aplicado à análise de cada caso em concreto, bem como causar embaraços ao devedor Precedente do STJ - Medida coercitiva que não extrapola os limites da razoabilidade e da proporcionalidade - Recurso provido. Dispositivo Recurso parcialmente provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3847 desígnios na decretação do divórcio. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo Procedente o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para decretar o DIVÓRCIO, de forma inequívoca de A.F.C.D.O.R e de K.D.C.R, , e julgo extinto o feito com bas