Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 - CLAUDENOR JULIAO DA SILVA - MUNICIPIO DE AREIA BRANCA - TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME Processo Nº RO-0001015-71.2017.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE FELIPE BARBOSA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - EMP

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 338 reclamante, à época, valer-se dos instrumentos legais adequados e BENTO HERCULANO DUARTE NETO disponíveis para buscar a exigibilidade dos efeitos patrimoniais de Desembargador(a) Federal do Trabalho sua dispensa. Agravo de instrumento improvido. (AIRR-1311- NATAL/RN, 07 de agosto de 2020. 17.2010.5.02.0027, Relator Desembargador Convocado: Américo Bedê Freire,

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Ordem: 042 Processo: 0001719-95.2011.8.14.0024 Classe Judicial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Relator(a): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER - (O

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 84 ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS PAES - (OAB PA10185-A) POLO PASSIVO APELADO: MUNICÍPIO DE ALMEIRIM PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA TURMA JULGADORA: Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Mairton Marques Carneiro DECISÃO: D

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1023 conhecer do agravo regimental. Mérito: por unanimidade, negar Acórdão provimento ao agravo regimental, mantendo a r. decisão combatida por seus próprios termos e fundamentos. Obs.: Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Auxiliadora Rodrigues, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Joseane Dantas dos Santos e José Rêgo J�

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) POSTO PINHEIRO BORGES LTDA CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 13904/RN) 1028 admissibilidade. MÉRITO O embargante opõe embargos de declaração, argumentando que o Acórdão embargado não enfrentou a argumentação recursal no sentido de que o termo final do contrato de

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1966 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Acórdão Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Es

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Julgado em Processo Nº RO-0001076-09.2010.5.15.0053 Complemento ( Numeração única: 000107609.2010.5.15.0053 RO ) Relator Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Recorrente: Cristiano Magalhães Ferreira Advogado(a) Cláudia Regina Gozzi (135452-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 135452SPD) Recorrido: Onivaldo Belone Advogado(a) Paulo Sérgio Galtério (134685-SP-D Prc.Fls.: 27)(OAB: 134685SP

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 315 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Processo: 0001090-19.2017.5.21.0008 8ª Vara do Trabalho de Natal Reclamante:DAVID GUSTAVO DA FONSECA, CPF: 565.882.404- Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - 49 RN - CEP: 59063-901 Advogado(s) do reclamante: ALECIO CESAR SANCHES Telefone: (84) 40063000 Email:

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 156 Intimado(s)/Citado(s): Telefone: (84) 40063000 Email: [email protected] - POSTO PINHEIRO BORGES LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destinatário: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Processo: 0001192-93.2016.5.21.0002 8ª Vara do Trabalho de Natal Reclamante:ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR, CPF: Avenida Capit