Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Acórdão 1019 EMENTA Processo Nº MS-0000165-47.2017.5.21.0000 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA IMPETRANTE ANTONIO ANDRE DA SILVA JUNIOR ADVOGADO NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES(OAB: 3529/RN) AUTORIDADE NÁGILA NOGUEIRA GOMES COATORA TERCEIRO POSTO PINHEIRO BORGES LTDA INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - NÁGILA NOGUEIRA GOMES Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Deci

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3166/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Roberto Barroso, Julgamento: 07/10/2016, Órgão Julgador: Primeira Turma, DJe-228 de 26/10/2016). Nesse sentido, se o recurso de revista não pode ser conhecido, há de se concluir que não há tese hábil a ser fixada, com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica e, portanto, a causa não oferece transcendência (exegese dos arts. 896-A da CLT e

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 197 Telefone: (84) 40063000 8ª Vara do Trabalho de Natal Email: [email protected] Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 Telefone: (84) 40063000 PROCESSO: 0001192-93.2016.5.21.0002 DESTINATÁRIO: CAMILA GOMES BARBALHO Email: [email protected] PROCESSO: 0001192-93.2016.5.21.0002 DESTINATÁRIO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES NOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2777 REQDO : Diego Henrique da Silva Correia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001415-57.2016.8.26.0481 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.R.M.A. ADVOGADO : 99721/SP - Jorge Ismael El Hage REQDO : J.C.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001416-42.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE T�

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 62512 cautelas de praxe. No tocante às contribuições previdenciárias do período do vínculo reconhecido, pondero que a Justiça do Trabalho não detém competência para conhecer, julgar ou executar as contribuições Despacho previdenciárias relativas a período contratual reconhecido, limitando -se às contribuições sociais decorrentes de sentenças condenatória

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 444 centavos), mais acréscimos legais, existente na conta de DEPÓSITO RECURSAL efetuado em 05.02.2018 (Nr. documento DESPACHO 81490000000478949), vinculada às partes supra informadas, A parte reclamante apresentou cálculos de liquidação (Id. f3f7616), devendo, de imediato, a referida instituição financeira, proceder o tendo a reclamada os impugnado por meio da pe

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1349 contar do ato de suspensão, em 27/06/2016, quando se reputou Barbosa Filho, com a participação dos Excelentíssimos Senhores encerrada a prestação de serviços. E, por consequência, Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges, Joseane Dantas improcedente a reclamação trabalhista ajuizada pelo obreiro, sendo dos Santos e do Excelentíssimo Senhor Juiz Magn

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Intimem-se. Presidente Venceslau, 15 de julho de 2014. RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº Arrest[mca]-0093500-39.2002.5.15.0057 RECLAMADO RECLAMADO 1594 Cesp- Companhia Energetica de São Paulo João Carlos Nigro Veronezi(OAB: 39229SPD) OFFICIO - SERVIçOS GERAIS LTDA Tania Maria

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1350 As partes apresentaram embargos de declaração (ID 61fb289 e ID 61fb289), sendo ambos rejeitados pela decisão de ID 63faa0b. O reclamante interpôs recurso ordinário (ID 5ce8eb1) requerendo seja afastada a prescrição bienal pronunciada na origem. Afirma, Acórdão para tanto, que o ajuizamento anterior de inquérito para apur

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Advogado(a) Otávio Augusto Custódio de Lima (122801-SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 122801SPD) Processo Nº RO-0000571-20.2013.5.15.0083 Complemento 339 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3A Relator Relator: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI Recorrente: Jambeiro Caldeiraria e Usinagem Ltda. Advogado(a) Marcel Alberto Xavier (163383-SP-D Prc.Fls.: 10