Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 GADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para saber da expedicao de Carta Precatoria ao Juizo da comarca de Patos,com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesa. 00215 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 005226PB ANTONIO BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se para comp

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00185 Processo: 0023511-32.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 023057PB NAYANE PEREIRA DOS SANTOS RAMALHO. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescricao da pretencao punitiva do Estado,artigos 107,IV,109,IV e 119 do CPB. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/18

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 taIsto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº 314. 00505 Processo: 0124459-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CARMEN LIMA DE ANDRADE Sentenca: Acao julgada p

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00188 Processo: 0000450-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. P. C. ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. VITIMA: P. E. F. A. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seintimar o

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 SA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00347 Processo: 0047343-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENO SERAFIM HENRIQUES ADVOGADO: 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO, 0156

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 30 00464 Processo: 0001782-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RENAN RODRIGUES ROLIM ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu renan rodrigues rolim. 00465 Processo: 0007152-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GABRI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 CK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir, na forma do art. 357, II CPC 2015. 00161 Processo: 0067696-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAELSON BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-sea

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00178 Processo: 0009710-72.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas pro

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00126 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer ministerial,devendo-se principiar pela parte autora, no prazo de 10(dez)dias. P.I. 00127 Processo: 0022

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PAULO S/A ADVOGADO: 000711PB MARITZZA FABIANE MARTINEZ. Sentenca: Intime-seProcesso extinto com arrimo no art.924,II,do CPC,c/c art.156,I,do CTN. 00164 Processo: 0031704-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FPB COMPUTACAO LTDA ADVOGADO: 008419PB ARIANE