112 resultados encontrados para antonio cabral de lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 836 é solvente, isso basta para responsabilizá-lo por obrigações daquela. A aplicação apressada da teoria não se preocupa em distinguir a utilização fraudulenta da regular do instituto, nem indaga se houve ou não abuso de forma. Por outro lado, parece ser de todo irrelevante, nesse caso, a natureza negocial do direito
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 772 conclusos para julgamento conforme o estado do processo (CPC, artigos 354 usque 357). Intime-se. São Paulo, 23 de agosto de 2018. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB 187982/SP), SUELI DE SOUZA COSTA SILVA (OAB 301199/SP), RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA (OAB 254200/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 918 Processo 1050194-56.2015.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Higienópolis Classic Flat - Ricardo Sergio Sertek - - Maria Ester Corzo Sertek - Vistos.Páginas 160/301: Providenciem os executados a juntada do comprovante de protocolo do agravo de instrumento na segunda i
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 700 da não atribuição do efeito suspensivo aos Embargos à Execução. Ademais, as cotas oferecidas não estão acompanhadas de prazos de resgate, reajuste da taxa média e demais dados que poderiam de alguma forma indicar a liquidez do valor oferecido. Isso porque “o valor financeiro referente a cotas de fundo de invest
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 462 1373 Processo 003.09.106358-5 - Alvará - Francisco Savério de Marco - Elza Maria de Souza - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 05). O requerente deverá juntar aos autos a Certidão de dependentes expedida pelo Órgão Previdenciário competente. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 236061/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1129 PATRIMÔNIO DA RECUPERANDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DO DECURSO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PREVISTO NO ART. 6º, § 4º, DA LEI N. 11.101/05. ART. 49, § 3º, DA LEI N. 11.101/2005. BENS ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICO-PRODUTIVAS. PERMANÊNCIA COM A EMPRESA REC
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 887 Por ser a autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 788 - ADV: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP) Processo 1058454-20.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Novação - Luis Fernando Garcia Severo Batista - Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas - Em face do
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 591 de rejeição dos embargos. Expeça-se mandado. - NOTA CARTORARIA: - O mandado encontra-se com o Oficial de Justiça Vera. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA OAB/SP 188144 564.01.2008.051901-9/000000-000 - nº ordem 2259/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CON
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 703 dia supera o custo diário em hospital. 5 - Dano moral reconhecido pelas instâncias de origem. Súmula 07/STJ. 6 - RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp1378707/RJ - Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - T3 - TERCEIRA TURMA - DJe 15/06/2015).No caso em voga, há prova da doença que acomete a autora bem como da nec