Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 699 da prova do fato constitutivo do direito’. Ao autor cumpre provar os fatos que dão sustento ao direito afirmado na petição inicial, mas isso não significa dizer que deve fazê-lo mediante apresentação de prova pré-constituída e já por ocasião do ajuizamento da demanda. Nada impede que o faça na instrução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 764 236594/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1060764-38.2014.8.26.0100 - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Antonio Cabral de Lima Filho Maurício Francisco Della Rosa - Páginas 212/213: Ciência ao autor. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP) Processo 1061500-22.2015.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 766 (BRASIL) S/A - Vistos. Reza o art. 267, § 1º do CPC que o juiz ordenará, nos casos dos incisos II (quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes) e III (quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias), o arquivamento dos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 671 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração (fls. 188/191) no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 608 se. - ADV: JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ RENATO STANISCI ANTUNES (OAB 261048/SP) Processo 1060321-22.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Scards Comércio de Brindes Ltda - Akila Anicio Souza de Almeida - Vistos.Considerando as alegações da parte re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 909 particular os efeitos jurídicos que a mesma norma disciplina. Se no caso particular o fato (a Konkrete Tatbestand) que corresponde ao suporte fático previsto pela norma como condição não se verificou, essa norma ainda que bem interpretada não pode ser corretamente aplicada como regra de decisão do caso. Como no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 909 particular os efeitos jurídicos que a mesma norma disciplina. Se no caso particular o fato (a Konkrete Tatbestand) que corresponde ao suporte fático previsto pela norma como condição não se verificou, essa norma ainda que bem interpretada não pode ser corretamente aplicada como regra de decisão do caso. Como no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 909 particular os efeitos jurídicos que a mesma norma disciplina. Se no caso particular o fato (a Konkrete Tatbestand) que corresponde ao suporte fático previsto pela norma como condição não se verificou, essa norma ainda que bem interpretada não pode ser corretamente aplicada como regra de decisão do caso. Como no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 600 exponencialmente em função do tempo.” Em suma, “anatocismo é contar juros sobre juros antes que estes se tornem vencidos e se incorporem ao capital.” De acordo com a jurisprudência pacífica do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 05.01.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO 201500000783629467 201500000813091206 201500000844984555 201500000852252231 201600000004971206 MATRÍCULA 116.088-5 184.951-4 188.009-8 129.454-7 125.766-8